Folha de S. Paulo


PF volta a prender ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Ricardo Borges/Folhapress
Renato Duque deixa a sede da Polícia Federal, no Rio, para ser encaminhado a Curitiba (PR)
Renato Duque deixa a sede da Polícia Federal, no Rio, para ser encaminhado a Curitiba (PR)

A Polícia Federal voltou a prender na manhã desta segunda-feira (16) o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque. A prisão preventiva ocorre na 10ª etapa da Operação Lava Jato, que tenta cumprir ao todo 18 mandados, sendo dois deles de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 de busca e apreensão.

Além de Duque, já foram presos nesta manhã o empresário Adir Assad –investigado sob suspeita de manter empresas laranjas e usá-las para lavar dinheiro– e Lucélio Roberto von Lehsten Góes, filho de Mario Góes, que já está preso em Curitiba e é apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras.

Os outros alvos dos mandados de prisão temporária são Sonia Mariza Branco, Dario Teixeira Alves Junior e Sueli Maria Branco. Eles são investigados por terem ligações com empresas que teriam sido usadas no esquema de lavagem de dinheiro, como Rockstar, Legend e Power.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e atendem a ordens do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.

Os alvos dos mandados de prisão são investigados por suposta associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Os alvos de busca e apreensão foram casas dos suspeitos e escritórios ligados a essas empresas.

Todos os presos serão levados para Curitiba, onde já estão presos outros 15 investigados, entre eles executivos das maiores empreiteiras do país e o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do caso.

MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS

Duque foi preso porque, segundo a PF, estaria movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. A PF afirmou que Duque transferiu dinheiro de contas mantidas no exterior para contas no principado de Mônaco.

Um total de 20 milhões de euros (cerca de R$ 68 milhões) foi bloqueado por autoridades de Mônaco, segundo decisão do juiz Sergio Moro, que decretou as prisões.

"Dentre os países remetentes de recursos para as contas de Duque em Mônaco entre 2009 e 2014 pode-se citar: Suíça, Hong Kong, Bahamas, Estados Unidos, Panamá, Portugal dentre outros. Isso demonstra que o ex-diretor certamente possui disponibilidade financeira em diversos outros países e continuou a reiterar a prática delitiva de lavagem transnacional de dinheiro, mesmo depois da investigação ter sido iniciada, demostrando também inequívoco propósito de dificultar o encontro de provas", diz o Ministério Público.

Ele chegou á sede da PF no Rio por volta das 12h45. Os agentes trouxeram ainda obras de arte apreendidas na casa dele, na Barra da Tijuca.

Investigadores confirmaram que o voo dos presos está previsto para sair às 17h do Santos Dumont, no centro da cidade.

A polícia também descobriu que Mário Goes operava da mesma forma que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que usava contas em nome de familiares para movimentar o dinheiro oriundo de propinas no esquema da Petrobras.

Foi por isso que o filho de Góes foi detido.

'QUE PAÍS É ESSE?'

A etapa anterior da Lava Jato, deflagrada em fevereiro, foi batizada de "My Way", apelido dado a Duque. A Polícia Federal tenta evitar a lavagem desse dinheiro.

A nova etapa se chama "Que País é Esse?", nome de uma música do Legião Urbana e que faz referência a uma conversa entre Duque e seu advogado no momento em que ele foi preso pela primeira vez.

Ao saber que seria levado à prisão em novembro do ano passado, Duque exclamou ao seu defensor: "que país é esse?". A fala foi interceptada em gravação da polícia.

Depois de passar 19 dias na prisão, ele foi solto pelo ministro Teori Zavascki em 3 de dezembro.

Na ocasião, Zavascki entendeu que não havia risco à aplicação da lei penal com a soltura de Duque, conforme sustentava a ordem de prisão preventiva –ou seja, não há risco de o ex-diretor fugir.

O ministro entendeu que o fato de Duque manter recursos tidos como ilegais no exterior "não é motivo suficiente" para sua prisão. Ele determinou que o ex-diretor, porém, entregue seu passaporte e seja proibido de deixar o país ou mudar de endereço sem autorização.

De acordo com as investigações da PF, Duque recebia propina de fornecedores da Petrobras e repassava a políticos. Em depoimento dado em acordo de delação premida, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho disse ter pago quinzenalmente R$ 50 mil provenientes de propina a Duque.

STF

Para evitar um confronto com o STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a liberação de Duque na prisão anterior, o juiz Sergio Moro encaminhou nesta segunda ofício ao ministro do STF Zavascki para comunicar que a nova decretação de detenção "teve por base fatos e provas supervenientes".

Moro, que é o magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância, enviou também cópia de seu despacho de prisão ao ministro, no qual explica que a nova detenção de Duque ocorreu pois foi comprovado que o ex-diretor da Petrobras continuou cometendo o crime de lavagem de dinheiro enquanto a Lava Jato estava em curso.

OUTRO LADO

O advogado de Duque, Alexandre Lopes, disse que o ex-diretor da Petrobras não transferiu dinheiro para Mônaco. "A história dessas contas é muito estranha, eu não tenho conhecimento disso, acho que não aconteceu", afirmou.

Lopes alegou está sem condições de comentar sobre a nova prisão de Duque porque ainda não teve acesso à decisão judicial.

De acordo com o advogado, Duque reagiu "com surpresa" diante da nova ordem de prisão.

"Mas vindo do juiz de Curitiba tudo pode acontecer, até o descumprimento de uma ordem do Supremo Tribunal Federal", disse Lopes, em uma referência ao ato de Zavascki que revogou o primeiro mandado de prisão preventiva de Duque, em dezembro de 2014.

O advogado de Lucélio Goes, James Walker Júnior, disse que a prisão de seu cliente ocorreu de forma arbitrária - apenas por ele ser filho de Mário Goes [detido no Paraná]. Goes foi detido em casa, na Barra da Tijuca e terá que cumprir prisão temporária de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco dias.

"Ele já está na carceragem acautelado [na sede da PF no Rio] aguardando a definição do delegado do Paraná para saber se ele vai fazer exame de corpo de delito aqui ou lá", afirmou o advogado. Ainda segundo James Júnior, Goes foi pego de surpresa pelos policiais.

"Na minha opinião, ele está sendo preso único e exclusivamente por ser filho de Mário Goes. Não existe nenhum tipo de acusação formal contra Lucélio. Prenderam ele somente pela denúncia de Pedro Barusco", disse. Vou entrar com pedido de habeas corpus porque não existe fundamento. Lucélio sequer conhece os outros presos", acrescentou.

Editoria de Arte/Folhapress

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AS FASES DA OPERAÇÃO LAVA JATO

2014

17.mar
Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato em seis Estados e no DF e cumpre 130 mandados judiciais. São apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro, 25 carros de luxo, joias, quadros e armas. Dezessete pessoas são presas, entre elas, Alberto Youssef, doleiro suspeito de comandar o esquema

20.mar
PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária. Diretor de abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, Paulo Roberto Costa é preso pela PF sob a suspeita de destruir e ocultar documentos. Costa passou a ser investigado após ganhar, em março do ano passado, um carro de luxo do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos líderes do esquema

11.abr
PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva. PF amplia investigações sobre negócios suspeitos da Petrobras e faz operação de busca e apreensão na sede da estatal, no Rio

11.jun
PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva. Justiça volta a decretar a prisão de Paulo Roberto Costa por ele ter ocultado que controlava contas na Suíça com saldo de US$ 23 milhões. O dinheiro foi bloqueado pelas autoridades do país europeu

1.jul
PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef, é preso

22.ago
PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva. Após a PF fazer operações de busca em empresas de sua filha, Paulo Roberto Costa aceita fechar acordo de delação premiada com procuradores que atuam na Operação Lava Jato para deixar a prisão

14.nov
PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva. A ação atinge dez empresas, entre elas gigantes como a Camargo Côrrea e a OAS

2015

14.jan
PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva. Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró é preso "porque há fortes indícios de que Cerveró continua a praticar crimes, como a ocultação do produto e proveito do crime no exterior, e pela transferência de bens (valores e imóveis) para familiares. Além disso, há evidências de que ele buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras", disse o Ministério Público

5.fev
PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva, 03 mandados de prisão temporária e 01 de prisão preventiva. O tesoureiro do PT, João Vaccari, é levado para depor. Essa nova fase tem como foco o pagamento de propinas na diretoria de Serviços da Petrobras e na BR Distribuidora

Colaborou FELIPE GUTIERREZ, do Rio


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