O PMDB tentou impor nesta quarta (11) mais uma derrota à presidente Dilma Rousseff no Congresso, mas a articulação acabou fracassando.
O partido liderou manobra para derrubar veto de Dilma à prorrogação de um acordo entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobrás, e indústrias de energia do Norte e Nordeste –que garantia o repasse de energia elétrica mais barata a essas indústrias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o principal articulador da tentativa de derrubada do veto.
A Câmara chegou a derrubá-lo, mas o Senado manteve a não prorrogação do acordo após forte atuação do governo. Com a decisão dos senadores, o veto de Dilma continua em vigor –já que para um veto ser derrubado, as duas Casas têm que votar nesse sentido.
Os peemedebistas costuraram a derrubada do veto nos bastidores, com o apoio de alguns petistas, surpreendendo o governo. Ministros entraram em campo ligando para congressistas durante a votação. A pressão deu certo e não foram alcançados os 41 votos necessários de senadores para derrubar o veto porque apenas 63 dos 81 senadores compareceram à votação. Desse total, 39 votaram pela derrubada do veto e 24 pela sua manutenção.
O governo pediu a aliados que esvaziassem a sessão para evitar a derrubada do veto.
A crise entre PT e PMDB teve início na semana passada, quando Renan devolveu medida provisória encaminhada pela presidente Dilma. O partido havia sinalizado uma trégua ao ser fiador do acordo para manter o veto à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. Com a quase derrubada do veto da Chesf, os peemedebistas mandaram um novo recado ao Planalto, mas Renan acabou vencido pela articulação do Palácio do Planalto.
Treze empresas são beneficiadas com os preços mais baixos de energia, fixados em R$ 110 por megawatt/hora. Sem o subsídio, as empresas calculam que teriam gastos três vezes maiores no abastecimento de energia.
Se o veto fosse derrubado, o governo deixaria de ampliar sua arrecadação porque a Chesf teria que manter os subsídios às indústrias até o ano de 2042. O acordo termina em julho deste ano.
A tentativa de derrubada do veto foi articulada por Renan e líderes peemedebistas como Romero Jucá (PMDB-RR). Senadores nordestinos aliados do governo, como Walter Pinheiro (PT-BA), apoiaram a manobra porque consideram que as indústrias terão fortes prejuízos sem o acordo com a Chesf –com a possibilidade de fecharem as portas e provocarem desemprego em massa.
Pinheiro foi um dos autores da emenda à medida provisória, vetada por Dilma, que prorrogava o acordo da Chesf com as indústrias.
"Não se trata de uma birra nem de uma guerra, mas de uma justa ação para repor a questão da energia. Falo como nordestino e baiano. Essa questão é crucial para a economia do meu Estado", afirmou o petista.
Jucá disse que a derrubada do veto não representaria uma afronta ao governo, mas uma decisão política do Congresso de priorizar as regiões mais pobres do país. "Não é um ato contra o governo. Não é um ato contra o Ministério de Minas e Energia, contra o ministro Eduardo Braga. Ao votar assim, esta Casa sinaliza que quer um programa econômico de desenvolvimento, um ambiente econômico com segurança jurídica."
Irritado com a articulação do PMDB, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou os aliados da presidente Dilma Rousseff no Congresso. "É preciso ter um pouco mais de decência nas negociações políticas desta Casa", atacou.