Após um tumulto provocado pela candidatura avulsa de um pastor evangélico, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara adiou nesta quarta-feira (4) a sua eleição para presidente.
Pelo acordo de líderes que dividiu o comando das comissões da Casa entre os partidos, caberia ao PT a de Direitos Humanos. A legenda indicou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para o posto.
Porém, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que é aliado do pastor Silas Malafaia, apresentou sua candidatura avulsa à presidência da comissão na primeira sessão. Em entrevista, ele afirmou que sua prioridade seria a "defesa da vida".
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que lançou candidatura avulsa à presidência da CDH da Câmara |
Na legislatura passada, a comissão chegou a ser presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que foi alvo de intensos protestos de diversas entidades de defesa dos direitos humanos. Feliciano agora continua como membro titular da comissão.
A candidatura do evangélico, porém, não foi aceita pelo deputado Assis do Couto (PT-RS), que presidia a sessão para definir o presidente.
Couto argumentou que a candidatura descumpria o regimento interno, o acordo de líderes e o entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Protestos de integrantes da bancada evangélica presentes na comissão tumultuaram o início da eleição e o líder do PT, Sibá Machado, pediu que a sessão fosse suspensa por trinta minutos.
Após a suspensão, Assis do Couto anunciou o adiamento da eleição, "na expectativa do acordo", para a quarta-feira da próxima semana.
Caso a sessão prosseguisse, os apoiadores de Cavalcante poderiam tentar obstrui-la e não haveria eleição da mesma forma.
Pastor da Assembleia de Deus, Cavalcante declarou que não recuaria da candidatura. Segundo ele, Eduardo Cunha chegou a lhe telefonar pedindo que desistisse.
"Agora recuar é ridículo para qualquer parlamentar e eu não faria isso de jeito nenhum", afirmou.
O petista Pimenta, que seria o candidato único ao comando da comissão, afirmou esperar que Cavalcante respeite o acordo e desista da candidatura.
"Existe um acordo. O PT tem direito a duas comissões. Se esse acordo não for cumprido, isso corrói todas as relações entre os partidos da Casa", afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que tentou demover Sóstenes de apresentar sua candidatura avulsa. Ele defendeu que os acordos partidários precisam ser preservados. Cunha afirmou que uma solução seria o líder do PSD retirasse a indicação do pastor da comissão.
"Vou atuar para o o acordo seja cumprido. Tomei uma decisão sobre candidatura avulsa para partido ou bloco. Não posso impedir a candidatura avulsa dentro do bloco, regimentalmente não tenho essa condição. O que eu vou fazer agora é ver com os líderes para eles trocarem os membros da comissão para que eles possam respeitar o acordo. A gente retira da comissão aqueles que eventualmente estão se insurgindo contra o acordo. Espero que o PSD faça isso. Vou me empenhar, acredito que vou conseguir garantir o cumprimento do acordo", disse.