A gestão de Fernando Pimentel (PT-MG) comunicou à Assembleia de Minas Gerais que terá de reduzir a previsão orçamentária para este ano e que dependerá de empréstimos, num total de R$ 3 bilhões, para poder fazer investimentos mínimos.
Segundo Pimentel, o valor de R$ 6,2 bilhões de arrecadação, previsto no orçamento pela gestão de Antonio Anastasia, do PSDB, é irreal.
A previsão, agora, é de crescimento zero da arrecadação estadual.
"O Estado não tem nenhum centavo para investir", resumiu o secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães.
Pelos cálculos do governo petista, o valor total do Orçamento para este ano deve ser reduzido de R$ 83 bilhões para R$ 77 bilhões.
Já o secretário de Governo, o petista Odair Cunha, culpou a gestão passada por ter feito, segundo ele, uma proposta orçamentária sem base na realidade fiscal.
Ele disse que "a receita foi superestimada e a despesa subestimada", com "omissão por parte do governo anterior de dados importantes".
Cunha afirma, por exemplo, que foram lançados na receita dividendos de estatais já pagos e que as despesas salariais com servidores ficaram aquém do saldo do ano passado.
| Henrique Chendes/Divulgação | ||
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| O governador Fernando Pimentel (PT), em sua posse |
SEM MANOBRA
O deputado estadual Lafayette de Andrada, que foi líder dos governos do PSDB no Legislativo e integra a comissão de Orçamento da Casa, afirma que o problema não é com o Orçamento, mas com a economia do país conduzida pelo PT.
"Não existe manobra. A questão é que o Orçamento foi feito em setembro do ano passado e depois disso a economia vem caindo", disse.
PREVISÕES INFLADAS
Segundo ele, as previsões de arrecadação foram feitas com projeção de crescimento do PIB de 3%, feito pelo próprio governo federal no seu Orçamento. A previsão agora é de crescimento zero.
O secretário de planejamento de Pimentel disse que os R$ 3 bilhões em empréstimos que o Estado deverá receber serão utilizados para pagar obras em curso e que estejam mais avançadas.
Desse valor, R$ 1 bilhão virá do Banco do Brasil e os outros R$ 2 bilhões já foram autorizados pelo Ministério da Fazenda. Os empréstimos foram negociados ainda na gestão passada, do PSDB.
Magalhães disse que a prioridade do Orçamento estadual será aplicar em saúde e educação, que têm obrigações constitucionais.
A proposta orçamentária foi apresentada pelo governo tucano em setembro de 2014, mas, por conta das eleições, a votação foi adiada.