O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte denunciou o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, sob a suspeita de ter recebido R$ 300 mil para aprovar um projeto na Casa.
O parlamentar, que não se manifestou sobre o assunto à Folha, negou as acusações nesta terça-feira (24) em discurso no plenário.
O empresário George Olímpio, delator de um esquema de pagamento de propinas a políticos do RN, disse à Promotoria que, em 2009, procurou Ferreira pedindo que ele agilizasse a tramitação de uma lei que criava uma inspeção veicular da qual seria beneficiado.
Em reportagem da TV Globo, o delator citou ainda o nome do senador José Agripino Maia (DEM) como beneficiários do esquema –eles negam.
Ferreira, segundo o delator, pediu inicialmente R$ 500 mil para que o projeto fosse aprovado na Assembleia. Ele não presidia a Casa na época, mas prometeu falar com o então presidente e atual governador do Estado, Robinson Faria, hoje no PSD.
| Reprodução/Facebook | ||
 |
||
| O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, suspeito de ter recebido R$ 300 mil para aprovar um projeto |
Ainda de acordo com o depoimento de Olímpio, o valor foi negociado e baixou para R$ 300 mil. Tanto o pedido de propina quanto o pagamento de uma das parcelas foram feitos na própria Assembleia, no gabinete de Ferreira.
Outros valores teriam sido entregues no escritório de Olímpio e no apartamento do parlamentar. Os pagamentos, em dezembro de 2009 e março de 2010, coincidem com a aprovação da lei que regulamentou a inspeção e com o lançamento da concorrência para contratar a empresa que operaria o programa.
Na denúncia, o Ministério Público pede que Ferreira seja condenado por corrupção passiva e perca o mandato de deputado estadual.
O parlamentar fez um discurso nesta terça-feira para rebater as acusações. Ele negou ter recebido propina e disse que os pedidos de celeridade na tramitação de projetos são comuns na Casa.
Ele confirmou que Olímpio o procurou para tratar da inspeção veicular, mas afirmou que só sugeriu a dispensa de "formalidades" para encaminhar a matéria para votação em plenário depois que o Ministério Público pediu urgência na tramitação.
"Só as mentes que creem no fantástico podem supor que para isso um deputado, e só um entre 23, (...) tivesse recebido R$ 300 mil. Para quê? Só para cumprir a rotina, rotina de que a Assembleia não costuma se afastar? É mesmo fantástico", disse.
Foi uma ironia dirigida ao programa "Fantástico", da Globo, que revelou o caso no último domingo.
ÁUDIOS E VÍDEOS
Nesta terça-feira (24), o Ministério Público divulgou alguns áudios e vídeos colhidos nas delações de Olímpio e de Marcus Vinícius Furtado da Cunha, que também firmou acordo de colaboração com a Promotoria.
Um dos áudios, segundo o Ministério Público, traz uma conversa em que Olímpio cobra do ex-deputado do PSDB João Faustino, morto em 2014, esforços para viabilizar a inspeção veicular, que enfrentava resistências do governo estadual.
Faustino era suplente de Agripino e chegou a ser preso em 2011, acusado de fazer lobby para o consórcio beneficiado pela inspeção.
Na conversa divulgada nesta terça, Faustino menciona "as negociações que Zé Agripino fez" e Olímpio enumera uma série de pagamentos realizados por ele e outras pessoas durante uma campanha eleitoral.
Em outro trecho, o empresário sugere que Agripino converse com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, e com "a governadora" em defesa de uma solução legal que mantivesse a inspeção.
Num vídeo da delação veiculado no último domingo (22) pelo programa "Fantástico", Olímpio afirmou que Agripino lhe pediu R$ 1 milhão para a campanha de 2010 durante um encontro no apartamento do político em Natal. O senador afirmou à Folha que o relato do empresário é mentiroso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que encaminhou todo o material referente a Agripino para a Procuradoria-Geral da República, porque ele tem foro privilegiado. A Procuradoria enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito sobre o senador.