O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou na última quinta-feira (12) um recurso do Ministério Público que tentava validar provas da Operação Castelo de Areia, que investigou um suposto esquema desvio de recursos públicos e repasse de verbas para políticos de pelo menos sete partidos em obras da construtora Camargo Côrrea.
A Operação, deflagrada em 2009, foi suspensa pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2010. No ano seguinte, a Castelo de Areia foi derrubada, após a corte entender que as provas colhidas em interceptações telefônicas era ilegais pois partiam de uma denúncia anônima.
À época, os ministros entenderam que investigações preliminares eram necessárias após a apresentação de uma denúncia anônima e, somente após se identificar indícios, poderia haver uma medida mais invasiva de investigação como a interceptação telefônica.
Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao STF e Barroso entendeu que o caso envolveria a reanálise de provas, o que é proibido no tipo de recurso apresentado.
Como esta última decisão foi tomada por um único ministro, o Ministério Público ainda pode apresentar um novo recurso.
LAVA JATO
Discussões sobre a validação da Castelo de Areia voltaram a ser tema de conversas no mundo jurídico desde a deflagração da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Procuradores entendem que esquemas semelhantes eram usados para o repasse de dinheiro a partidos e políticos.
Entre eles, a evasão de divisas e o uso de doleiros para fazer o dinheiro fluir no suposto esquema criminoso. Recentemente, procuradores que atuam na Lava Jato tem colocado como um dos possíveis termos em propostas de delação premiada que réus e investigados revelem informações que possam levar à reabertura da Castelo de Areia.