A Corte de Cassação concluiu na noite desta quarta-feira (11) o julgamento dos recursos que pedem a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Os cinco magistrados que julgaram o caso não divulgaram o resultado, que só deve ser anunciado na manhã desta quinta.
Os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolheram um pedido do procurador Oscar Cedrangolo para que fosse anulada a sentença que negou a extradição de Pizzolato em novembro e que o caso voltasse a ser analisado pela Corte de Apelação de Bolonha.
Os recursos apresentados pelo Ministério Público italiano e pelo advogado contratado pelo governo brasileiro tentam reformar a decisão da Corte de Apelação de Bolonha, que negou a extradição em outubro passado por considerar que as prisões brasileiras não oferecem garantia de respeito aos direitos fundamentais do petista.
Pizzolato não assistiu à audiência em Roma, que durou uma hora pela manhã. Depois, os magistrados passaram doze horas isolados julgando o caso de Pizzolato e outras duas dezenas de processos na corte.
A portas fechadas, os juízes ouviram a argumentação dos dois advogados de Pizzolato, do representante da Procuradoria italiana e do advogado Michelle Gentiloni, contratado pelo governo brasileiro. Durante o julgamento, o procurador Oscar Cedrangolo pediu que o caso fosse remetido para nova análise na primeira instância.
O argumento do governo brasileiro foi baseado na chamada teoria da concretude do risco –isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico de Pizzolato, ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.
Ao final da audiência, mas horas antes da decisão dos magistrados, um dos advogados de Pizzolato, o italiano Emmanuelle Fragasso, foi irônico ao comentar que o petista estaria seguro na Papuda.
"Tem que ver se a Papuda é uma colônia de férias ou se é uma penitenciária onde detentos foram mortos nos últimos anos", disse a jornalistas no saguão da sala da 6ª sessão penal, onde ocorreu o julgamento do recurso.
Nesta quarta, a defesa de Pizzolato citou, pela primeira vez, a recusa do governo Lula de devolver à Itália o ex-terrorista Cesare Battisti - um episódio que azedou a relação bilateral entre os dois países.
"O caso do Battisti mostrou que não existe reciprocidade [possível com o Brasil]", afirmou Fragasso.