Em meio a uma guerra de pedidos de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a oposição protocolou, nesta quinta-feira (5), requerimento na Câmara dos Deputados para a investigação das causas, consequências e responsáveis pela "desestruturação do setor elétrico a partir de 2004".
Ao todo, governo e oposição já apresentaram oito pedidos de instalação de CPIs nos quatro primeiros dias de trabalho na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só autorizou até agora a criação da CPI para investigar irregularidades na Petrobras. A apuração começa depois do feriado de Carnaval.
A oposição reuniu apoio de 176 dos 513 deputados para a CPI do setor elétrico. As assinaturas ainda serão conferidas –são exigidas pelo menos 171. Para a CPI ser viabilizada, será preciso ainda ter o chamado "fato determinado" que justifique a investigação.
A justificativa para a CPI do setor elétrico são os apagões e a política para a definição das tarifas de energia. A ideia é constranger a presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, considerada pelos oposicionistas "a principal gestora do setor nos últimos anos".
A palavra final sobre a criação será de Cunha. O PMDB tem controlado o Ministério de Minas e Energia e tem forte influência nas estatais do setor nos últimos anos.
A previsão é de que, se autorizada, a CPI terá um gasto de R$ 300 mil.
Além das CPIs da Petrobras e do setor elétrico, foram protocolados pedidos para apurar: violência no país, violência contra jovens negros e pobres, pesquisas eleitorais e os resultados nas urnas, sistema carcerário, planos de saúde e cartel de próteses.