O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá voltar a analisar o caso do bloqueio de bens da ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, na próxima semana.
O novo relator do processo que analisa prejuízos na compra da refinaria de Pasadena (EUA), ministro Vital do Rego, que tomou posse oficialmente nesta quarta-feira, afirmou que pretende colocar o processo na pauta do tribunal da próxima semana e que a saída de Foster da presidência da estatal não tem relação com a votação.
Em agosto do ano passado, os ministros analisaram um recurso da Petrobras em relação ao processo de Pasadena que pedia para que os bens dos diretores responsabilizados pelos prejuízos de quase R$ 2 bilhões na compra da refinaria não fossem bloqueados.
Dos oito ministros que tinham direito a voto, sete já haviam votado por não bloquear os bens de Graça Foster, mantendo o bloqueio sobre os bens da maioria dos outros diretores da empresa que estão responsabilizados, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrilli.
Mas, antes de terminar a votação de agosto, o ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo e só o devolveu ao relator no fim do ano passado. Ele apresentou uma posição divergente da de outros dois ministros que estavam votando em agosto. Para ele, não há elementos para bloquear os bens de nenhum dos diretores.
Na época, o relator tinha posição por bloquear os bens de Foster, mas foi acompanhado por apenas um ministro, Augusto Shermann. Outros cinco ministros, havia acompanhado o voto revisor do ministro Walton Alencar que mantinha o bloqueio de bens dos outros diretores, exceto Graça Foster.
Portanto, somente se algum desses cinco ministros –Walton Alencar, Benjamin Zymler, José Múcio, Raimundo Carreiro e André Luiz de Carvalho– mudar o voto dado em agosto é que Graça pode ter seus bens bloqueados.
HISTÓRICO
Em julho, o TCU responsabilizou 11 diretores por prejuízo na aquisição de Pasadena, abrindo processo para que eles se defendam ou devolvam cerca de US$ 792 milhões. Os bens dos ex-diretores foram bloqueados por um ano.
Por um erro no processamento, o nome de Graça Foster, que era diretora da Petrobras quando um dos atos da diretoria apontados como irregulares do TCU ocorreu, não apareceu nesse processo.
O governo e a Petrobras contestaram o acórdão, pedindo que fossem revisto. Quando foi julgar a contestação, em agosto de 2014, o então relator do processo, ministro José Jorge (já aposentado) incluiu o nome de Graça Foster. Mas sua posição de responsabilizar Graça por um dos quatro itens que geraram prejuízo na aquisição e bloquear seus bens acabou derrotada pela do ministro Walton Alencar, que responsabilizava Foster (ela terá que apresentar defesa para não ser responsabilizada pelo prejuízo) mas não bloqueava seus bens.