A Câmara dos Deputados iria votar nesta terça-feira (3) um requerimento para acelerar a análise de uma proposta que dificulta a fusão de partidos, mas após reunião, líderes da Casa avaliaram que a proposta só deve ser analisada nesta quarta (4) porque outras propostas estão com preferência na pauta de votações.
A medida é uma reação do DEM, numa articulação com o PMDB, à recriação do PL, que nos bastidores conta com o aval do ministro Gilberto Kassab (Cidades). A ideia seria fundir o partido com o PSD, atual legenda do ex-prefeito de São Paulo, para ampliar a base governista no Congresso.
A movimentação, que tem o apoio do Planalto, é interpretada como uma tentativa de enfraquecer o PMDB e diminuir a dependência que o governo tem da legenda.
Pelo Twitter, Kassab afirmou que apoia restrições para criação de legendas. Publicamente, o ministro nega que tenha ligação com a recriação do PL.
"Excelente iniciativa da Câmara dos Deputados. A bancada do PSD apoia limite para novos partidos", afirmou o ministro.
O PSD assinou o requerimento para acelerar a análise do projeto que tenta travar a fusão de legendas. O líder do partido, Rogério Rosso (DF), consultou o ministro antes de apoiar o projeto. A estratégia é tentar descolar Kassab do movimento para enfraquecer o PMDB.
QUARENTENA
O projeto cria uma quarentena para fusão de partidos políticos. Pelo projeto de lei, somente será permitida a fusão dos partidos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.
Segundo o líder do DEM, o objetivo da mudança é " estabelecer um mínimo de vida política às legendas para se evitar a criação da indústria de partidos".
"Queremos evitar a criação de partidos que, logo após obter o registro ao Tribunal Superior Eleitoral, se fundam com outras legendas, driblando a fidelidade partidária", afirmou o oposicionista.
"Infelizmente, já testemunhamos situações semelhantes e até publicamente confessadas para atrair parlamentares eleitos por outras legendas para, em seguida, por meio de um processo artificializado de fusão incrementar quadros de um partido já existente. Queremos evitar esse tipo de fraude à lei dos partidos políticos",completou.
JUSTIÇA
Em entrevista à Folha publicada nesta terça, o novo presidente da Câmara disse que o PMDB irá à Justiça contra a criação de novos partidos.
"Será contestado judicialmente e aqui, na Câmara, vamos tentar produzir algum tipo de legislação para, no mínimo, impedir. Tem também que acabar com esse mercantilismo de assinaturas. Esses apoiamentos para criar um partido não são filiações partidárias. Não pode ser assinatura. Não pode ficar comprando assinatura na rua para fazer partido. Tem que ser filiação mesmo", disse.