Folha de S. Paulo


Planalto não diz quando regras para benefícios trabalhistas foram pensadas

O Palácio do Planalto foi procurado pela reportagem no início da tarde de sexta-feira (23). A assessoria solicitou que as perguntas fossem encaminhadas por e-mail.

Reportagem desta segunda-feira (26) mostra que a mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

A Folha questionou quando as novas regras para a concessão dos benefícios trabalhistas foram elaboradas e se o Planalto confirmaria que as medidas foram desenhadas pela equipe do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Editoria de Arte/Folhapress

Num primeiro momento, a assessoria do Planalto informou que o tema deveria ser respondido pelo Ministério da Fazenda.

Depois, acrescentou que repassaria as perguntas para a Fazenda, se fosse o caso.

Na tarde deste domingo (25), a Folha tentou novo contato com o plantão da assessoria do Planalto, mas não teve sucesso.

Até a conclusão desta edição, nem o Planalto nem a Fazenda ligaram de volta ou responderam os questionamentos encaminhados por e-mail.

No final do mês passado, quando as novas regras foram anunciadas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as medidas corrigiriam distorções existentes nos benefícios e que, por esse motivo, não configurariam uma contradição com as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

"Os direitos estão sendo mantidos. Estamos dando isonomia [aos trabalhadores] e alguns programas precisam de correção. [...] Nas conversas com centrais [sindicais], eles não só concordam, como sabem que existem distorções nas regras de acesso", afirmou ministro durante o anúncio das medidas.

"A grande distorção é para quem está entrando no mercado de trabalho. Se não fizermos essas alterações, as futuras gerações pagarão um preço muito alto. Precisamos olhar [para o futuro] de forma sustentável", disse Mercadante.


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