Presos durante a Operação Lava Jato, executivos acusados de participarem do esquema de corrupção na Petrobras estão se desligando das empreiteiras na expectativa de convencer a Justiça a autorizá-los a deixar a cadeia.
Pelo menos três casos recentes indicam uma nova estratégia adotada por advogados que representam ex-integrantes de cúpula das empresas suspeitas de formar um cartel que atuava na estatal.
Ricardo Pessoa, apontado como o líder do grupo, renunciou à presidência da UTC Engenharia e da UTC Participações no dia 9. Na OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Mateus Coutinho de Sá, abriram mão da presidência e da diretoria financeira, respectivamente, em 1º de dezembro.
As defesas podem usar o desligamento para argumentar à Justiça que os ex-executivos não têm como interferir nas investigações, tampouco nos negócios das empresas.
Léo Pinheiro, Mateus Coutinho de Sá e Ricardo Pessoa estão presos preventivamente na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 14 de novembro.
A possibilidade de continuar cometendo crimes é um dos motivos citados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, para a decretação das prisões.
| Zanone Fraissat - 14.nov.2014/Folhapress | ||
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| Ricardo pessoa ao se entregar na sede da PF em São Paulo |
Os advogados da OAS já entraram com pedido de habeas corpus em favor de Pinheiro e Coutinho no dia 23 de dezembro, no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na petição, constam as cartas dos ex-executivos oficializando a saída para os acionistas e diretores do grupo.
A defesa sustentou que a renúncia merece "ser levada em consideração por esse STJ, até porque afasta toda e qualquer argumentação referente à possibilidade de o paciente atuar, ou seja, de eventual continuidade delitiva".
O pleito não foi acolhido em decisão provisória. O tribunal, porém, pediu informações a Moro para julgar o mérito da alegação da defesa.
Na UTC, Ricardo Pessoa continua como acionista. A presidência, porém, foi entregue às mãos do engenheiro Mauro Cruz no último dia 9.
A defesa de Pessoa não entrou com pedido de habeas corpus desde que ele deixou a operação da companhia.
Tanto a OAS como a UTC foram citadas pelo doleiro Alberto Youssef e por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras como integrantes do cartel.
Segundo as investigações, Pessoa liderava o chamado "clube", como os executivos se referiam ao cartel, que teria pelo menos 16 empresas.