Num ano em que o São Francisco enfrentou a pior estiagem dos últimos tempos, que culminou na seca de uma das principais nascentes na Serra da Canastra (MG), o governo reduziu o investimento na revitalização do rio.
Levantamento da Folha mostra que houve redução a menos da metade em 2014, comparado a 2013, da aplicação de recursos nas principais ações para ampliar a oferta e melhorar a qualidade da água.
Entre as intervenções paradas ou atrasadas estão a instalação de rede de saneamento básico e obras para viabilizar a navegação no rio.
Segundo relatórios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram investidos até novembro R$ 136,5 milhões —55% do orçado para 2014. Em 2013, o investimento chegou a R$ 314,7 milhões em ações como a construção de sistemas de abastecimento de água e de saneamento e a contenção da erosão nas margens do rio.
O investimento em 2014 foi o menor desde 2007, primeiro ano do programa. "Em geral, o que se aplica na revitalização é sempre menor que o orçado. O valor é quase ínfimo quando comparado com as obras da transposição", diz Arivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em 2011 e em 2013, contudo, o total gasto superou o orçado.
Balanço do PAC mostra que, das 60 ações de controle de erosão nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, 11 são consideradas concluídas —duas em 2014. O prazo para entrega de todas as obras é novembro deste ano.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Já entre as 169 obras de saneamento e esgotamento, 58 são tidas como entregues, 8 delas em 2014. As outras 111 têm dezembro como prazo.
Ainda segundo o relatório, as obras de revitalização estão fora do padrão considerado adequado e no rol das que demandam "atenção".
Uma das obras paradas é a construção do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Floresta, Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, licitadas em 2011 com orçamento de R$ 3,4 milhões.
O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), promete iniciar a obra com recursos próprios. "Não dá para esperar. Temos bairros na periferia e toda a zona rural sem tratamento de esgoto", reclama.
Responsável pela maior parte das obras, a Codevasf (Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), ligada ao Ministério da Integração, diz que tem feito sua parte.
Em nota, o órgão destaca que a classificação de "atenção" das obras de revitalização é resultado de "complexidades que, às vezes, extrapolam o alcance de resolução única" da própria Codevasf.
Cita como exemplo contingenciamento de recursos, descumprimento de prazos pelas empresas contratadas e condicionantes ambientais.
Sobre a execução, diz que 99% dos recursos previstos para 2014 estão empenhados.
| Lalo de Almeida/Folhapress | ||
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| Moradores de Cabrobó, Pernambuco, lavam seus cavalos no rio São Francisco |