Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, negaram nesta sexta-feira (26) pedidos de liberdade feitos por executivos da OAS presos na Operação Lava Jato.
No STF, Lewandowski negou habeas corpus de José Ricardo Nogueira Breguirolli, funcionário da empreiteira, e do diretor-presidente da área internacional da companhia, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Já Falcão, no STJ, rejeitou dois pedidos de liberdade feitos pelo presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e pelo vice-presidente do conselho administrativo, Mateus Coutinho de Sá Oliveira.
Os quatro executivos são investigados em processos abertos após a deflagração da 7ª fase da Operação Lava Jato, que apura a existência de um esquema de fraudes em licitação e desvios de recursos na Petrobras.
Em suas decisões, Lewandowski diz que os executivos estão tentando pular instâncias inferiores da Justiça ao pedirem a liberdade diretamente ao Supremo. Por isso, negou os pedidos.
Falcão, por sua vez, destacou que não há nenhuma ilegalidade manifesta nas decisões que determinaram a prisão, por isso, entendeu que não é o caso de se fazer pedidos de liberdade urgentes durante o recesso do Judiciário.
BAIANO
No STJ, Falcão ainda analisou um terceiro pedido, feito pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Apesar de mantê-lo na prisão, solicitou mais informações para, nos próximos dias, dar uma palavra final sobre o caso.
De acordo com Falcão, a decisão do Tribunal Regional Federal que manteve a prisão do réu não foi enviada ao STJ, por isso, deu um prazo de 10 dias para que a defesa junte o material ao pedido de liberdade. Após receber a peça ele decidirá se acata ou não o habeas corpus.