O Tribunal Regional Federal liberou na última quarta-feira (17), em caráter provisório, R$ 148 milhões da Alstom que haviam sido bloqueados na semana passada.
A Justiça Federal havia determinado o bloqueio de mais de R$ 600 milhões de empresas acusadas de formação de cartel para fraudar licitações de trens em São Paulo de 1998 a 2008. A decisão da quarta beneficiou apenas a Alstom.
O desembargador federal José Lunardelli deferiu recurso da empresa. No despacho, considerou que a decisão "não apontou os parâmetros que levaram ao bloqueio da quantia exata" de R$ 148 milhões, e liberou o valor até o julgamento final do recurso.
Foram alvo do pedido de sequestro de bens, além da Alstom, CAF Brasil, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans.
No início do mês, executivos das empresas foram indiciados em inquérito da Polícia Federal que apura a atuação do cartel para combinar resultados de licitações e corromper servidores do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Na mesma semana, o Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública contra 11 empresas para restituição de R$ 418 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidade em contratos de manutenção preventiva de trens.
No processo enviado à Vara da Fazenda Pública, a Promotoria do Patrimônio Público avaliou que há indícios de formação de cartel na celebração de três contratos, firmados entre 2001 e 2002, para manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000.
INVESTIGAÇÃO
Em julho de 2013, a Folha revelou que a Siemens delatou a autoridades antitruste a ação de cartel em licitações de obras e serviços de manutenção do Metrô e da CPTM.
Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas.
O esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2008.