Em acordo costurado entre Palácio do Planalto e autoridades que pleiteavam aumento salarial, ficou acertado que o vencimento dos congressistas e dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passará para R$ 33,7 mil. Já o salário da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e seus ministros terão um crescimento menor e chegará a R$ 30,9 mil, segundo o acerto.
Após o dia de intensas negociações, o presidente da Câmara anunciou que a votação ficou para esta quarta-feira. Ele deve se reunir pela manhã com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). A expectativa é de que os projetos sejam analisados pelos deputados numa sessão de manhã e de tarde pelo Senado. O comando da Câmara terá que mobilizar aliados para evitar que um valor maior seja aprovado em plenário.
As quantias acordadas são um meio-termo entre a o valor desejado por parlamentares (R$ 35,9 mil) e a sugestão da equipe da presidente Dilma Rousseff para que os Três Poderes ganhassem o que ela deve passar a receber.
Hoje, o teto do Executivo e do Legislativo é de R$ 26,7 mil. Já no Judiciário, o valor é de R$ 29,4 mil.
A proposta anterior de R$ 35,9 mil reflete a quantia requerida pelo STF. O valor representaria uma alta de 22% nos vencimentos dos ministros da corte.
Se o teto dos Três Poderes fosse elevado para R$ 35,9 mil, o efeito cascata geraria um impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
Isso porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.
O novo entendimento foi acertado com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, com o procurador-geral, Rodrigo Janot, e com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).
O valor total do efeito cascata calculado pela Folha supera o orçamento do Estado de Roraima para 2014 (R$ 2,9 bilhões). E é subestimado, já que não leva em conta o impacto no salário de inativos, por exemplo.
O último aumento do Executivo e do Legislativo foi em janeiro de 2011. O do Judiciário ocorreu em janeiro de 2013.
O único Poder que terá um aumento real (ou seja, acima da inflação calculada pelo IPCA, índice oficial) será o Judiciário, de aproximadamente R$ 800.
No caso do Congresso, o crescimento fará com que os vencimentos apenas compensem a desvalorização da inflação.
E, para o Executivo, o aumento na verdade ficará abaixo da inflação acumulada no período.