O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu nesta sexta-feira (12) denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela primeira vez transformou em réus alguns dos empreiteiros investigados pela Polícia Federal por supostos desvios na Petrobras.
Neste primeiro momento, Moro analisou a denúncia contra quatro executivos da Engevix Engenharia, entre eles o vice-presidente da empresa, Gerson Almada, que está em prisão preventiva na carceragem da PF em Curitiba. Ele responderá pelos crimes de uso de documento falso, corrupção e lavagem de dinheiro. Almada nega ter cometido qualquer irregularidade.
Na quinta-feira (11), a Procuradoria da República protocolou outras cinco denúncias contra executivos das empreiteiras UTC, Camargo Corrêa, Engevix, OAS, Mendes Júnior e Galvão Engenharia. As peças ainda serão analisadas pelo juiz.
Entre as decisões tomadas nesta sexta, Moro manteve Almada na prisão, que ele classificou como "remédio amargo".
"Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo da prisão preventiva as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a Administração Pública não é mais aceitável –nunca foi–, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas, medida essa imprescindível diante da constatação de que ainda mantêm vínculos contratuais com a Petrobras e com diversas outras empresas estatais ou entidades da administração pública", escreveu o juiz.
Como Almada está preso, Moro já agendou audiência para que ele possa levar suas testemunhas de defesa. Ela acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro. Na mesma data o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef também terão audiências. Youssef está preso e Costa foi solto e usa uma tornozeleira eletrônica.
Mencionando manifestações da presidente Dilma Rousseff (PT-RS) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro escreveu que a Operação Lava Jato é apartidária. "Necessário também reiterar que a investigação e a persecução não têm cores partidárias."
Além de Almada, dois diretores da companhia, Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, e um ex-diretor, Luiz Roberto Pereira, também passam a ser réus pelos crimes de corrupção e lavagem.
No despacho, Moro ainda aceitou as denúncias contra Paulo Roberto Costa, Youssef, o doleiro Enivaldo Quadrado, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja de Youssef.
De acordo com o juiz, após apurar a participação de cada um dos envolvidos no esquema ainda será avaliado se os suspeitos formaram ou não uma organização criminosa para cometer os delitos.
A aceitação da denúncia não significa que os suspeitos serão considerados culpados. A partir de agora, prazos serão abertos para a defesa de cada um dos acusados e para os interrogatórios dos réus. Somente após a tramitação do processo é que o juiz decidirá quem realmente cometeu crimes.
DENÚNCIA
Nesta quinta-feira (11) o Ministério Público Federal denunciou 36 pessoas por diversos crimes ligados ao suposto esquema de desvio de recursos na Petrobras. Como somente nove casos foram analisados, o juiz ainda terá de definir a situação dos outros 27 suspeitos.
A ação do Ministério Público Federal foi a primeira acusação formal na Justiça em decorrência da Lava Jato.
Executivos ligados às construtoras OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia devem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Dos 36 denunciados, 23 estão ligados às empreiteiras.
A procuradoria estima que R$ 286 milhões tenham sido movimentados pelo esquema nos casos analisados até aqui, e vai pedir o ressarcimento de R$ 1,5 bilhão aos denunciados.
OUTRO LADO
Procurada, a defesa da Enegvix ainda não retornou as ligações da reportagem.
O advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, afirmou que o acolhimento da denúncia já era esperado e que o caso será tratado no momento oportuno.
Responsável pela defesa de Youssef, Antônio Figueiredo Basto argumenta que seu cliente está sendo acusado diversas vezes por um mesmo crime e por isso irá impugnar as denúncias contra o doleiro.
Até a publicação desta reportagem, a defesa de Quadrado ainda não havia se posicionado.
A Folha não conseguiu entrar em contato com os advogados de Waldomiro de Oliveira e Carlos Alberto Pereira da Costa.
-
Veja a lista completa dos réus e denunciados:
OS RÉUS
- Alberto Youssef, doleiro (PRESO)
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix (PRESO)
- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix
- Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix
- Luiz Roberto Pereira, funcionário Engevix
- Waldomiro de Oliveira, subordinado a Youssef
- Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado
- Enivaldo Quadrado, subordinado a Youssef
EXECUTIVOS DENUNCIADOS
OAS
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional de petróleo e gás (PRESO)
- Fernando Augusto Stremel Andrade, engenheiro
- João Alberto Lazzari, engenheiro
- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente (PRESO)
- José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário (PRESO)
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice-presidente do conselho de administração (PRESO)
Camargo Corrêa
- Dalton Avancini, diretor-presidente
- Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente (PRESO)
- João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração
UTC
- João de Teive e Argollo, administrador
- Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente (PRESO)
Mendes Junior
- Alberto Elísio Vilaça Gomes, representante da empresa nos contratos com a Petrobras
- Ângelo Alves Mendes, vice-presidente
- José Humberto Cruvinel Resende, gerente de contratos
- Rogério Cunha de Oliveira, diretor de Óleo e Gás
- Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente-executivo (PRESO)
Galvão Engenharia
- Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente
- Eduardo de Queiroz Galvão, membro do conselho de administração
- Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da divisão de óleo e gás (PRESO)
- Jean Alberto Luscher Castro, diretor-presidente
Sanko Sider
- Marcio Andrade Bonilho, sócio
OUTROS DENUNCIADOS
- Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP)
- Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado
- Jayme Alves de Oliveira Filho, agente da Polícia Federal
- João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, subordinado a Youssef
- Mário Lúcio de Oliveira, subordinado a Youssef
- Sandra Raphael Guimarães, subordinada a Youssef
-