Nas denúncias entregues nesta quinta-feira (11) à Justiça Federal, a Procuradoria da República no Paraná afirmou que o cartel de empreiteiras da construção civil não acabou com a saída dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, em 2012, e Renato Duque, em 2013.
O grupo teria continuado em atividade pelo menos até 14 de novembro passado, data em que foram feitas prisões dos executivos na sétima fase da Operação Lava Jato.
O Ministério Público afirmou que até novembro as empreiteiras "violaram" o artigo 2º da recente lei que combate o crime organizado no país, em vigor desde agosto de 2013, segundo a qual constitui crime promover, financiar ou integrar organização criminosa".
A afirmação dos procuradores contradiz depoimento prestado em acordo de delação premiada pelo empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Filho, da Toyo Setal.
Ele disse que o "clube" de empreiteiras começou a ser desmobilizado "no final de 2010, início de 2011".
"Daí para a frente, não houve mais sequer reuniões do clube', pois o esquema das empresas passou a ser ineficaz e também houve a saída de Renato Duque [da Petrobras]", afirmou Mendonça Filho.
Em outro trecho de seu depoimento, o empresário afirmou que o "clube" já existia entre o final dos anos 1990 e início dos anos 2000.
As denúncias da Procuradoria não trazem exemplos de contratos que o grupo tenha obtido de forma fraudulenta no ano de 2014, mas afirmam que entre 2004 a 2014 as empresas "promoveram, constituíram e integraram, pessoalmente e por meio de terceiros, organização criminosa".
De acordo com os procuradores da República, integraram o "clube" de empreiteiras Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, OAS, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, GDK e Galvão Engenharia.
As denúncias dizem que o grupo funcionou de forma "estruturalmente ordenada" com o objetivo de "obter, direta e indiretamente, vantagens ilícitas".
Os procuradores afirmam que o cartel cresceu a partir de 2006. "Com a sofisticação da empreitada criminosa, o clube' passou a vencer e adjudicar todas as licitações para grandes obras na Petrobras em todo o território nacional", escreveu a Procuradoria.
Com base nas afirmações de Mendonça Filho, os procuradores apontaram que Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC Engenharia, era quem coordenava as reuniões do grupo. Nos depoimentos que prestaram à Polícia Federal os empreiteiros investigados negaram formação de cartel para disputar as licitações.