Depois de 15 anos em tramitação, o Senado aprovou nesta quarta (10) projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que prevê a criação de uma linha oficial de pobreza no país. A proposta se tornou uma das principais bandeiras do petista nos últimos anos e acabou aprovada às vésperas de Suplicy deixar o Senado.
O petista não conseguiu se reeleger nas eleições de outubro. A partir de fevereiro, perderá o mandato depois de 24 anos no Senado.
Além da criação da linha de pobreza, Suplicy também defende que o país institua uma renda básica de cidadania no país, outra bandeira tradicional do petista.
"Eu fico feliz com a aprovação do projeto, assim como ficarei feliz quando a presidente Dilma constituir um grupo de trabalho para estudar a transição do programa Bolsa Família até que tenhamos uma renda básica de cidadania", afirmou o petista.
O projeto aprovado nesta quarta institui como linha oficial de pobreza o rendimento anual mínimo necessário para que um grupo familiar, ou uma pessoa que viva sozinha, possa adquirir os "bens e serviços necessários para uma vida digna".
O texto não determina, porém, que a linha de pobreza seja instituída pelo governo, nem prevê mecanismos para que ela saia do papel. Apenas diz que as políticas públicas de erradicação da pobreza deverão conter "metas nacionais e regionais" de redução do número de famílias e pessoas que estejam vivendo abaixo da linha oficial de pobreza.
Atualmente, o Brasil usa como referência a linha de pobreza divulgada pelas Nações Unidas. O projeto original de Suplicy determinava que o Poder Executivo estabelecesse a linha oficial de pobreza anualmente. A Câmara suavizou a proposta, reduzindo sua abrangência, e os senadores mantiveram a mesma versão.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.