Folha de S. Paulo


Congresso analisa vetos e libera pauta para a votação de manobra fiscal

Em mais um dia marcado por tumulto no Congresso Nacional, os congressistas votaram nesta quarta-feira (3) os dois vetos presidenciais que trancam a pauta da Casa e impedem a votação da manobra fiscal do governo.

Os vetos, que tratam da mudança de nomes de bens públicos, uma barragem e um instituto, foram mantidos. Agora, a pauta está liberada para a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta de poupança para o ano, que tem catalisado a indignação da oposição e de manifestantes contrários ao governo.

O governo tem corrido para aprovar esse projeto, do qual depende para fechar as contas neste ano em que os gastos cresceram muito mais que a arrecadação. Se não conseguir, terá descumprido a meta de superávit prevista e, de acordo com a oposição, a presidente Dilma Rousseff estaria enquadrada no crime de responsabilidade.

O superávit primário é tido como uma forma crucial de medir a capacidade que um país tem para pagar a dívida.

Será votado antes um projeto que autoriza o pagamento de R$ 248,2 milhões a aposentados e pensionistas das companhias aéreas falidas Transbrasil e Varig.

OPOSIÇÃO

A oposição ainda deve recorrer a outras manobras regimentais para protelar mais uma vez a votação do projeto. Agora, estão alegando que houve irregularidade na contagem dos votos dos vetos, que começou antes de encerrada a votação.

Em sua ofensiva para votar o quanto antes a manobra fiscal, o governo condicionou a liberação de verbas aos redutos eleitorais dos congressistas à aprovação do projeto. Faltam 19 dias para o fim das atividades legislativas deste ano.

O governo tenta a aprovação da matéria em plenário desde a semana passada, mas tem enfrentado resistência da oposição, que recorre a vários expedientes regimentais para atrasar a votação.

As sessões para análise da matéria têm sido marcadas por tumulto, manifestações, trocas de agressões entre congressistas e a atuação truculenta da Polícia Legislativa.

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A sessão foi suspensa terça (2), depois de o Congresso ter virado um verdadeiro ringue, e retomada na manhã desta quarta (3). A entrada de manifestantes está vetada pelos seguranças.

Do lado de fora, os protestos contra o governo continuam. Na manhã desta quarta, reuniu cerca de 80 pessoas na entrada principal do Congresso. Do grupo de manifestantes, apenas o músico Lobão foi autorizado a entrar.

Ontem, a confusão aconteceu nas galerias superiores do Congresso, de onde os manifestantes gritavam palavras como "fora o PT" e "vai a Cuba".

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