O Ministério Público Federal denunciou na quarta-feira (26) por uso indevido de recursos públicos os ex-prefeitos de Marília (SP) Mário Bulgarelli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Superior Tribunal Federal), José Dias Toffoli.
De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2012, eles teriam desviado R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados em saúde e educação.
Os recursos, originários do Fundo Municipal de Saúde e de contas vinculadas a atividades escolares, foram utilizados para custeio da folha de pagamento da prefeitura e para outros gastos com a máquina pública.
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| Jóse Ticiano Dias Toffoli, irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli |
Segundo o Ministério Público Federal, o irmão do ministro, que assumiu o cargo de prefeito por dez meses em 2012, teria movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões.
O seu antecessor, que administrou Marília entre 2005 e 2012, seria o responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões.
Em depoimento, de acordo com a denúncia, o irmão do ministro disse que "tinha consciência da irregularidade" e afirmou que deu continuidade à movimentação irregular porque a prefeitura apresentava deficit financeiro de cerca de R$ 8 milhões, o que "estava inviabilizando o andamento da máquina pública".
"Ele [Ticiano Dias Toffoli] disse que era uma prática usada pelo prefeito anterior e que, para manter o caixa do município, teve de fazer isso também", explicou o procurador Jefferson Aparecido Dias, o autor da denúncia.
Além dos ex-prefeitos, foram denunciados também os ex-secretários da Fazenda Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro. Segundo o Ministério Público Federal, eles operaram as transferências por determinação de Mário Bulgarelli e Ticiano Toffoli.
O promotor pediu a condenação dos ex-prefeitos e ex-secretários por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos, e solicitou que os agentes públicos reparem os danos causados em R$ 33,2 milhões.
O advogado de José Ticiano, Samuel Castanheira, disse que não poderia comentar a denúncia pois não foi notificado. Os demais denunciados não foram localizados.