Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam suposto desvio de recursos públicos para abastecer a campanha de 2010 do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).
Com base nas apurações, foi deflagrada nesta quinta-feira (20) a Operação Plateias, que resultou na prisão de quatro suspeitos no Estado. Ao todo, foram cumpridos 193 mandados em nove Estados (RO, GO, SP, RJ, BA, PA, SE, AM e AC), no Distrito Federal e na Espanha.
Um dos mandados foi o de condução coercitiva —quando a pessoa não é presa, mas é obrigada a prestar depoimento– do governador Moura, que negou as suspeitas após ter falado para a PF.
| Nilson Nascimento da Silva/DER - Divulgação | ||
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| O governador Confúcio Moura (à dir.) durante inauguração em Rondônia |
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, há indícios de que o dinheiro desviado no suposto esquema abasteceu a campanha de Moura em 2010. Não se sabe se isso ocorreu também neste ano, quando ele foi reeleito.
Ela disse que existe um "sistema padrão" no Brasil "que é o ajuste de uma campanha eleitoral de políticos com empresários. O empresário dá dinheiro para o caixa eleitoral, mas com a promessa de que vai ter vantagem através de dispensa de licitação, superfaturamento e então, dessa forma, o dinheiro que ele adiantou volta".
"Só que, além disso, os próprios agentes públicos acabam ficando com uma porcentagem [desse dinheiro] e o empresários com um lucro a mais", disse a vice-procuradora.
Das quatro prisões, uma foi no Distrito Federal e três foram em Rondônia, onde pelo menos 20 suspeitos prestaram depoimentos nesta quinta.
De acordo com a operação, as investigações apontam formação de uma quadrilha suspeita de desviar R$ 57 milhões.
Os nomes dos presos, do foragido e das empresas não foram divulgados. De acordo com a PF, na Espanha, um mandado de condução coercitiva foi expedido, mas a polícia informou que o suspeito não foi encontrado. A corporação não deu detalhes sobre a ação.
LICITAÇÕES DIRECIONADAS
Segundo a operação, cujas investigações começaram em 2012, empresas que participaram de licitações no governo de Rondônia faziam doações formais ou informais para campanhas eleitorais.
Em troca, a licitação era conduzida de forma que a vencedora fosse a empresa envolvida no esquema. A PF apurou que houve inclusive dispensa de concorrência em algumas situações.
Entre os contratos sob investigação, está o da contratação de vigilantes para escolas e hospitais, a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a compra de medicamentos, entre outros.
As irregularidades, segundo a polícia, envolveram oito secretarias Estaduais em RO, entre elas Saúde e Educação. Juntos, os contratos que estão sob suspeita somam R$ 290 milhões.
De acordo com o superintendente da PF-RO, Carlos Manoel Gaya, os desvios foram destinados ainda para campanhas eleitorais de 2012, quando houve disputas municipais.
Acionada, a Procuradoria-Geral da República informou, por meio da assessoria de imprensa, que não é possível dizer que o suposto esquema beneficiou a campanha de Moura deste ano.
No final da tarde, a PF informou que foram ouvidas no total 129 pessoas –dessas, 107 são de Rondônia e as demais, de outras unidades federativas.
Em Goiás, um dos mandados de condução coercitiva foi realizado para ouvir o empresário Marcelo Reis Perillo, que, segundo a assessoria do governador Marconi Perillo (PSDB), "não há relação de parentesco próxima" entre os dois.
A PF em Goiás não falou sobre o caso e a Folha não conseguiu ouvir a defesa do empresário.
RIVAL DO GOVERNADOR
Derrotado por Moura na disputa pelo governo deste ano, o ex-senador e empresário Expedito Júnior (PSDB) vai se apresentar nesta sexta feira (21) à Polícia federal para prestar esclarecimentos sobre a investigação.
Segundo o delegado da PF Arcelino Damasceno, um dos mandados de condução coercitiva era contra Expedito, mas ele não foi encontrado em sua residência.
Damasceno disse o advogado do ex-senador garantiu que o tucano irá se apresentar amanhã.
Expedito é o sócio majoritário de uma empresa contratada pelo governo estadual para prestar serviço de vigilância privada em escolas públicas do estado. Segundo a PF, a empresa recebeu durante o contrato R$ 50 milhões.
OUTROS LADOS
Em nota, Moura afirmou após o depoimento prestado na PF que "não compactua com ações criminosas" e que agentes públicos considerados culpados pela Justiça "devem receber punição exemplar".
Ele disse ainda que "apoia integralmente e qualquer iniciativa que tenha por fim combater eventuais crimes ao erário público".
A Folha tentou, mas não conseguiu falar com o advogado Diego Vasconcelos, que representa Expedito.
Os investigados na operação podem responder pelos crimes de fraude a licitações, organização criminosa, concussão e corrupção passiva e ativa.
De acordo com a PF, as investigações da Plateias se originam da Operação Termópilas, de 2011. Depoimentos colhidos após uma delação premiada levaram ao suposto esquema de desvio de recursos para campanhas eleitorais.