Marta Suplicy (PT) deixa o comando do Ministério da Cultura para voltar ao lugar de onde nunca parece ter saído. Isso porque sua gestão à frente da pasta, que assumiu em 2012, foi costurada nos corredores do Congresso.
A petista conquistou vitórias importantes no Legislativo, ao destravar a tramitação de projetos como o Vale-Cultura, programa que distribui R$ 50 mensais a trabalhadores para gastos com atividades culturais, e aprovar a fiscalização do governo à distribuição de direitos autorais no Brasil feita pelo Ecad.
Mas suas vitórias foram parciais, esbarrando sempre no Executivo. Marta tem trânsito no Congresso, mas dificuldade em concretizar suas conquistas por diferenças com o Ministério da Fazenda.
| Pedro Ladeira - 3.jul.2013/Folhapress | ||
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| Marta Suplicy (à dir.) e Dilma Rousseff recebem artistas que apoiaram a nova lei para fiscalizar o Ecad |
Apesar de ter aprovado o Vale-Cultura dois meses após ter assumido a pasta, destravando um projeto parado desde 2009, Marta não convenceu a Fazenda a dar incentivo fiscal às microempresas participantes. O programa não chegou a 1% da meta de trabalhadores beneficiados (255 mil pessoas ante um potencial de 42 milhões).
O mesmo ocorreu com um projeto anunciado como prioridade de sua gestão: a reforma da Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura por meio de isenção fiscal a empresas apoiadoras. A proposta dobraria o impacto orçamentário da lei, chegando a R$ 3 bilhões, mudança à qual a equipe econômica resiste.
Marta também falhou ao negociar com a Fazenda uma diminuição de impostos sobre obras de arte, antiga reivindicação desse mercado.
Outro braço do Executivo que atravancou projetos foi a Casa Civil, que ainda estuda a regulamentação da lei que modifica o Ecad e a reforma da Lei dos Direitos Autorais, enviados pela Cultura há meses.
CRISES
Marta enfrentou uma greve de servidores da pasta -de braços cruzados, fecharam museus durante a Copa. Além disso, teve início em sua gestão uma crise na Cinemateca, que ficou com o quadro de funcionários esvaziado.
Ela também lidou com o rescaldo dos problemas na Biblioteca Nacional. Tentou sanar parte deles ao devolver a Brasília as políticas de leitura.
Ficou aquém da meta de sua principal bandeira, o Céu das Artes. Dos 358 prometidos, só 39 foram inaugurados.
Em 2013, a ex-ministra levantou polêmica, passando por cima da comissão julgadora da Lei Rouanet ao apoiar o incentivo a desfiles de estilistas brasileiros em Paris.
Entre seus avanços concretos, talvez a maior conquista seja a ampliação de fundos para o audiovisual, com o programa Brasil de Todas as Telas, um adendo à lei que introduziu cotas para produções nacionais nos canais de TV paga, que destinou R$ 1,2 bilhão ao setor.