O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsabilizou nesta terça-feira (28) a Câmara dos Deputados pela não aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional e reiterou as críticas ao plebiscito popular sugerido pela presidente Dilma Rousseff para viabilizar a reforma. Para Renan, o plebiscito "delonga" as mudanças no sistema político do país.
"Você fazer plebiscito, responder sim ou não, e depois o Congresso votar, é uma coisa que delonga. Você vota a lei e, depois, referenda ou não a lei com a sociedade", afirmou.
O PMDB, principal aliado de Dilma no Congresso, defende uma reforma produzida por deputados e senadores, que, depois, passe por um referendo dos eleitores.
Em seu discurso após ser reeleita, Dilma propôs um plebiscito para que os brasileiros decidam o conteúdo da reforma. Depois, o Congresso elaboraria as mudanças.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Presidente do Senado federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) fala com a imprensa ao chegar na casa |
Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) se reuniu com Dilma e afirmou que o governo fará um grande diálogo com o Congresso Nacional e com a sociedade para decidir como poderá ser realizada uma reforma política no país, uma das principais promessas de Dilma para o seu próximo mandato.
Para Renan, caberá ao Congresso definir o "modelo técnico" que será adotado para a viabilizar reforma. "Eu sempre defendi o referendo. Mas é uma questão técnica, o Congresso depois decidirá qual o melhor caminho." O peemedebista disse que o Senado fez sua parte, ao aprovar mudanças no sistema político, que não tiveram andamento na Câmara.
"O Senado já votou algumas vezes a reforma política. Como nós vivemos o bicameralismo no Brasil, essa matéria precisa tramitar nas duas Casas do Congresso e, lamentavelmente, ela só tramitou no Senado", afirmou.
Os senadores votaram este ano a chamada minirreforma eleitoral que não foi aprovada pelos deputados. No ano passado, criou uma comissão especial para discutir a reforma política que aprovou uma série de propostas, mas as consideradas mais relevantes não saíram do papel –como o fim do financiamento privado das campanhas, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, lista fechada dos partidos para a escolha dos candidatos e fim da reeleição com mandatos de cinco anos.
Em meio aos protestos de rua do ano passado, os senadores também aprovaram PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores. Além disso, a proposta proíbe a indicação de parentes para as suplências.
Paralelamente, os deputados também aprovaram propostas com mudanças no sistema político que não tiveram avanços no Congresso.
O Legislativo retoma nesta terça os trabalhos depois de três meses de "recesso branco", em que os parlamentares ficaram liberados para fazer campanhas eleitorais nos Estados.
CANDIDATURA
Renan negou ser candidato à Presidência do Senado em 2015, embora nos bastidores o comando do PMDB articule sua reeleição ao comando da Casa –com o apoio do Palácio do Planalto.
"Eu, sinceramente, não sou candidato. Eu já fui três vezes presidente do Senado. Estamos concluindo essa obra. Essa decisão ficará para janeiro", disse.
O peemedebista, porém, admitiu que caberá ao partido escolher o novo presidente do Senado para os próximos dois anos. "O candidato do PMDB, que ganhou nas urnas de novo o direito de indicar o presidente, será escolhido pela bancada."