O ex-diretor de marketing Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou há pouco à Corte de Apelação de Bolonha (norte da Itália) para o julgamento do processo de extradição para o Brasil. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão.
O julgamento ocorre a portas fechadas. O caso será decidido por três juízes após ouvirem os argumentos do Ministério Público italiano –que tem a assistência de criminalistas italianos contratados pelo governo brasileiro - e pela defesa do petista.
Cabe recurso à Corte de Cassação (instância mais alta do Judiciário) e a palavra final sobre a devolução do petista caberá ao Ministério da Justiça italiano.
Por volta das 9h40 (6h40 no horário de Brasília), o chefe de gabinete da Procuradoria Geral da República, Eduardo Pelella, e o advogado Marconi Costa Melo, da Advocacia-Geral da União, chegaram ao tribunal em Bolonha.
"O nosso caminho foi bem feito e agora vamos esperar se a extradição vai ser concedida ou não", disse Pelella aos jornalistas antes de entrar na corte.
| Caio Guatelli - 18.ago.05/Folhapress | ||
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| Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em depoimento a CPI, em 2005 |
Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Módena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa usando documentos italianos emitidos em nome de um irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.
O ex-diretor de Marketing do BB, que tem dupla cidadania, afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta.
Seu argumento é que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.
A defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos em presídios brasileiros para tentar impedir a devolução do petista ao Brasil. O caso de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, foi um dos citados na argumentação.
Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que ele poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.
LONGO PRAZO
É pouco provável que o caso Pizzolato tenha um desfecho rápido já que o julgamento poderá ser contestado em recursos. Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue.
Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.
A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano. Procurado pela Folha, o advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, informou que não concederia entrevista.