Um eleitor de Formosa (a 281 km de Goiânia) colou a tecla 3 de uma urna eletrônica, que teve de ser substituída por volta das 10h deste domingo (26).
A polícia foi até a casa do eleitor Adriano Fernandes da Silva, 25, mas não o encontrou no local.
Segundo a chefe do cartório eleitoral de Formosa, Elaine Cristina Roques Costa, a família informou à polícia que o jovem vai se apresentar na delegacia junto com seu advogado.
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| Eleitor cola tecla 3 de urna em Goiás |
Não há mandado de prisão expedido, mas ele ainda pode ser preso em flagrante pelo crime eleitoral.
Segundo o TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás), a cola era de secagem rápida e foi colocada após o eleitor votar. Uma outra pessoa chegou a votar antes de o problema ser identificado pelo mesário da seção 198 da 11ª zona eleitoral de Formosa.
"Assim que o mesário foi informado pelo eleitor seguinte, acionou o suporte técnico e substituiu a urna", diz Dory Gonzaga, secretário de informática do TRE-GO.
"Como não dá para fazer a substituição do teclado, que é criptografado, trocamos a urna. Mas rapidamente a seção voltou a funcionar."
PENA
Silva deve ser indiciado sob suspeita de dano ao patrimônio público e por "causar, propositadamente, dano físico ao equipamento usado na votação" –com base no artigo 72, inciso três, da lei 9.504/97–, e pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
As penas são de detenção de seis meses a três anos e multa, no primeiro caso, e reclusão de cinco a dez anos, no segundo.
"Além da ação penal pode ter também uma ação civil, para reparar o dano ao erário público", diz Costa.
SUBSTITUIÇÃO
Esta foi a única urna eletrônica substituída em Formosa, cidade de 110 mil habitantes no entorno do Distrito Federal, até o momento. Em todo o Estado foram 39 trocas, seis delas na capital Goiânia.
Gonzaga diz que é a primeira vez que uma urna eletrônica é substituída em Goiás porque um eleitor passou cola em uma tecla. Ele não soube dizer se o intuito do autor do vandalismo foi prejudicar os eleitores da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff, cujo o número é o 13 -o do tucano Aécio Neves é o 45.
A chefe do cartório eleitoral de Formosa, no entanto, pensa diferente. "Acredito que o intuito era impedir o voto no 13, porque o número 3 ficou travado. Se alguém pretendesse apertar a tecla, não conseguiria."
Além da disputa presidencial, os eleitores de Goiás escolhem neste domingo (26) também o governador do Estado. Marconi Perillo (PSDB), candidato à reeleição cujo número também é o 45, enfrenta Iris Resende (PMDB), cujo número é o 15.
SUBSTITUIÇÕES
Balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde deste domingo (26) e fechado às 14h24 mostra que 2.231 urnas eletrônicas apresentaram problema e foram substituídas, o que representa 0,51% do total. Além disso, 147 eleitores foram presos.
O Estado com o maior número de substituições é o Rio de Janeiro, com 340 trocas. Em segundo lugar está São Paulo, com 274 e, em terceiro, o Rio Grande do Sul, com 204.
Em relação às ocorrências de crimes eleitorais, o balanço mostra que 542 foram registradas, 147 delas resultando na prisão de eleitores.
A boca de urna foi responsável pela detenção de 65 eleitores e a divulgação de propaganda, que é proibida no dia da eleição, por outros 26. A divulgação, inclusive, representa o maior número de ocorrências com eleitores que não foram presos –171 casos
SEGUNDO TURNO TRANQUILO
Em entrevista coletiva à imprensa no início da tarde, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, disse que apesar do acirramento na disputa presidencial, as eleições, do ponto de vista judicial, estão sendo uma das mais tranquilas dos últimos tempos.
O ministro destacou que, no segundo turno, houve um grande incremento no número de representações, uma vez que o TSE mudou sua jurisprudência e decidiu que ataques não seriam mais tolerados –somente o debate de propostas nas propagandas de rádio e televisão.
No entanto, como as coligações entraram em acordo e abriram mão das representações, a situação jurídica se resolveu. "Houve aumento nas representações, mas no final as coligações desistiram. Do ponto de vista de julgamento em plenário foram as eleições mais tranquilas dos últimos tempos."