O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar o pagamento de supersalários a motoristas e, também, para disciplinar o serviço de transporte no Judiciário paulista.
Entre as possíveis medidas está, até mesmo, a extinção da frota exclusiva para atender aos cerca de 360 desembargadores da corte.
"Você me deu argumento", disse Nalini ao comentar reportagem publicada pela Folha nesta segunda-feira (20) que revelou que um grupo de motoristas do TJ ganha entre R$ 20 mil e R$ 27 mil por mês, em média.
Esse valor de remuneração supera o de juízes iniciantes e do governador do Estado.
De acordo com o presidente do TJ, uma portaria será publicada até o final de semana instituindo um grupo de trabalho formado por magistrados para analisar os pagamentos feitos aos servidores.
Além disso, o grupo também irá estudar uma maneira de disciplinar o uso da frota e terá um prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.
Nalini disse que não tinha conhecimento sobre esses salários, mas acredita que não haja irregularidades, uma vez que os pagamentos são acompanhados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Indagado se considerava tais pagamentos imorais, embora com base legal, Nalini respondeu: "Se eu falar que é imoral, vou estar compactuando com uma coisa imoral. Aqui nós somos servos da lei. Nem toda lei é uma lei ética, mas nós não temos condições de desatender a lei", afirmou o presidente.
O assunto da frota do TJ, segundo Nalini, é tema "espinhoso" dentro do Tribunal e provoca desgaste ao presidente. "Fico profundamente constrangido em ficar conversando coisas de motoristas. Não sou chefe de garagem, de frota. Vim com a ilusão de redesenhar o Judiciário do futuro, não ficar cuidando dessas coisas", afirmou ele.
Essa sensação de chefe de garagem, segundo o presidente, ocorre porque é muito comum ele ser procurado pelos desembargadores para a escolha de motoristas. "Você perde um tempão recebendo cada um, cada um explicando porque precisa ser aquele motorista", disse.
Nalini afirmou que, se não acabar com a frota para desembargadores, uma ideia é lotar os motoristas em cada gabinete. "Aí, acabava com o varejo", explica.
A Folha mostrou que a alta remuneração dos motoristas tem como principais causas o pagamento de um elevado número de horas extras e a incorporação de verbas após o profissional ocupar cargos comissionados.
Sobre as horas extras, o presidente do TJ afirma é mais econômico pagar as horas extraordinárias do que ter que contratar mais motoristas para atender aos desembargadores da corte.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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