O ritmo da homologação de terras indígenas no país cai ao patamar mais baixo dos últimos 20 anos na gestão de Dilma Rousseff (PT).
Em quatro anos de governo, Dilma reconheceu 2 milhões de hectares, que deram origem a 11 terras indígenas, no Pará e no Amazonas. Neste ano, nenhum decreto foi assinado.
A marca é 15 vezes menor do que a do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999). Nas duas gestões, o tucano homologou 41 milhões de hectares distribuídos por 141 territórios, 93,5% deles no Norte do país.
Nos oito anos de Lula (2003-2010), foram 84 áreas, com 18 milhões de hectares.
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica, a atual política indigenista caminha para o retrocesso.
"Não são só os conflitos que atrasam os processos. Há uma ação articulada para barrar homologações em áreas onde se pretende construir usinas", diz Cleber Buzzato, secretário-executivo do braço da Igreja Católica.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
CANETADA
A homologação, ato exclusivo do presidente, é a última etapa do processo de legitimação de uma área indígena, após a delimitação e a demarcação das terras.
Hoje, os dois órgãos federais analisam, em diferentes fases, processos de 15 áreas.
Outras 18 terras demarcadas em dez Estados aguardam há anos somente a homologação da Presidência.
Juntas, elas somam 1,6 milhão de hectares. Incluem, por exemplo, as terras dos Karajás (MT) e do povo Mura (AM), que esperam por esse desfecho desde 2010.
Para resolver conflitos agrários envolvendo as áreas, o governo testa desde 2013 um sistema de mesas de mediação onde as partes apresentam suas reivindicações.
O modelo é criticado pelo setor agropecuário. "[O governo] pratica valores de indenização impraticáveis no mercado", diz Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS.