O relator do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou nesta terça-feira (14) o seu voto pela cassação do mandato do parlamentar baiano por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O parecer deve ser votado na próxima quarta-feira (22).
O processo por quebra de decoro parlamentar foi aberto em 20 de maio devido a uma representação contra o deputado apresentada pelo PSOL. Argôlo responde a dois processos por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de receber dinheiro e favores do doleiro Alberto Youssef e de ter usado dinheiro da Câmara para viajar e se reunir com o doleiro preso na Operação Lava Jato.
Segundo a apuração da Polícia Federal, Argôlo trocou 1.411 mensagens por celular com Youssef em seis meses, entre setembro de 2013 e março deste ano. Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal do doleiro.
O relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou o seu voto pela perda do mandato, mas os deputados Pastor Eurico (PSB-PE) e José Carlos Araújo (PSD-BA) pediram vista, adiando a votação do parecer.
Caso ele seja aprovado em uma próxima reunião, o processo ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa, e se aprovado, Argôlo perde o mandato.
O relator considerou em seu parecer que Argôlo ajudou Youssef a obter vantagens junto à administração pública e ressaltou a mudanças de versões dadas por Argôlo durante o processo. Ele considerou ainda que o doleiro fez diversos pagamentos ao parlamentar e os dois mantiveram conversas até que o doleiro foi preso, em março.
"As provas demonstram que o parlamentar atuava, ora como cliente de Alberto Youssef, ora como sócio, intermediando contatos dele com empresas e tendo suas operações financiadas pelo doleiro", escreveu Rogério.
Apesar de estar na Câmara e de ter passado pelo corredor das comissões da Casa, onde a reunião estava sendo realizada, Argôlo não participou da reunião. Ele foi representado pelo seu advogado Aluísio Régis Lundgren, e seu irmão, o ex-vereador Manoelito Argôlo Júnior (SDD-BA).
DEFESA
Durante a apresentação de sua defesa, Lundgren optou pela estratégia de fazer um discurso emocional de cerca de 25 minutos. Ele lembrou a infância de Argôlo no interior da Bahia e ressaltou o trabalho filantrópico feito pelo seu pai, o ex-prefeito de Entre Rios (BA), que doava cadeiras de rodas para pessoas com necessidades especiais.
"Se julgassem a essência do deputado, veriam que ele não tem culpa nisso. Todos esses atos de bondade têm que ser considerados", disse. Ele afirmou ainda que as denúncias pesaram na campanha eleitoral. "Os senhores enfrentaram as urnas e sabem da repercussão que isso tudo tem diante da população, seja verdade ou não", disse.
O advogado afirmou ainda que as acusações de que Argôlo teria recebido R$ 120 mil por meio de seu chefe de gabinete, Vanilton Bezerra, e seu envolvimento em desvios em obras da Petrobras não se confirmaram.
"Não foi feito nenhum depósito. Eu trouxe os extratos e vocês viram. O deputado não tem nenhum envolvimento com Petrobras. Todas as testemunhas foram unânimes em afirmar isso."
Ele disse também que Argôlo assumiu que era amigo de Youssef e que fez negócios legais com o doleiro. "Houve um relacionamento dele com Youssef, um relacionamento comercial. Isso ele não negou. Se todo dia ele fosse à missa com Youssef só para rezar uma Ave Maria, duvido que com essa interceptação toda, não fosse alardeado um roubo à sacristia. O problema aqui não são os fatos, mas a pessoa do Youssef e as pessoas que se relacionaram com ele", reclamou.
O processo agora precisa ser analisado pelo plenário da Câmara. Caberá ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) colocar o caso em pauta. Em geral, os processos demoram meses até que sejam votados por todos os deputados. Com a aproximação do fim da legislatura, é possível que Argôlo não perca seu mandato até dezembro.
Mesmo que ele não seja cassado, Argôlo não estará na Câmara a partir do ano que vem. Ele se candidatou à reeleição, mas não obteve votos suficientes para se reeleger. Seu irmão também foi candidato à Câmara mas também não se elegeu.