Folha de S. Paulo


Oposição quer aliados do governo na CPI da Petrobras, mas governo blinda

Às vésperas do segundo turno das eleições, governo e oposição travam uma batalha nos bastidores da CPI mista da Petrobras para convocar aliados do governo federal a prestarem depoimento sobre o desvio de recursos na estatal. A oposição quer ouvir o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef, enquanto o governo trabalha para evitar os depoimentos antes das eleições.

Os dois foram apontados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, e pelo próprio Youssef como elos do esquema de desvio de recursos da empresa para o PT e partidos aliados do governo.

A oposição pressiona o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), para realizar sessão administrativa da comissão de inquérito nesta semana com o objetivo de aprovar as convocações de Vaccari e Duque. PSDB, DEM e PPS também querem ouvir Yousseff na próxima quarta-feira (22), no lugar do atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza –cujo depoimento está marcado para esta data.

Aliados do governo, por outro lado, trabalham para postergar a realização da sessão, evitando que novos fatos ligando aliados do Planalto venham à tona próximo ao segundo turno. A estratégia é desmobilizar os aliados para que não garantam o quórum mínimo de 17 membros presentes à CPI para a aprovação das convocações.

esta terça-feira (14), deputados da oposição se reuniram com Vital para pedir a realização da sessão administrativa. O presidente da CPI prometeu consultar líderes governistas para testar se haverá o quorum mínimo.
Sem a presença de governistas a sessão se inviabiliza, já que a oposição não tem número suficiente de cadeiras na CPI para assegurar o quorum.

Vital nega a pressão, mas deputados governistas admitem que não é interessante neste momento para o governo ouvir nenhum dos citados por Paulo Roberto Costa, nem Youssef. O Planalto trabalha para que só tenha quorum para a sessão administrativa depois do segundo turno.

"A operação do Planalto está forte. Queremos ouvir o Youssef mesmo que ele se mantenha em silêncio, isso é importante para a CPI. O senador Vital reconhece que os depoimentos são importantes, mas quer ouvir a base governista", disse o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

O presidente da CPI negou sofrer pressão do Planalto, mas admitiu não ter certeza do quorum antes do segundo turno das eleições. "Depois do processo eleitoral, vamos tocar a CPI com mais celeridade. Eu tenho cumprido as minhas tarefas. Não há nenhum tipo de pressão. A investigação não pode ser contaminada por um processo eleitoral", disse.

SILÊNCIO

Vital afirmou que, se Yousseff prestar depoimento à CPI, o doleiro vai manter-se em silêncio porque firmou acordo de delação premiada com a Justiça –no mesmo cenário do depoimento de Paulo Roberto à CPI, que se recusou a falar para cumprir o acordo da delação.

Em depoimento à Justiça, Youssef disse que teve "uma ou duas" reuniões com o tesoureiro petista para tratar do esquema de desvio na Petrobras. Segundo ele, o PT recebia 2% dos 3% cobrados sobre o valor das obras de maior vulto. Outro 1% era destinado ao PP, partido responsável por sua indicação à diretoria da Petrobras. O PMDB, segundo o doleiro, também era beneficiário do esquema.

Vital também vai ingressar nesta quarta (15) com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso à íntegra da delação de Paulo Roberto. Como o Supremo já negou duas vezes à CPI acesso aos depoimentos, o senador disse que o Judiciário precisa definir qual o real direito constitucional da comissão de inquérito –que prevê acesso a dados sigilosos.

"Não é um confronto com o Supremo, apenas vamos pedir que ele se posicione. Eu acredito que o pleno possa acatar a nossa solicitação", afirmou o presidente da CPI.

Segundo Vital, os membros da comissão de inquérito vão guardar o sigilo das informações, caso cheguem às mãos dos congressistas, sob pena de responderem por crime de responsabilidade.

O senador disse que o argumento do STF de que os dados só podem ser repassados à CPI depois que o Ministério Público oferecer denúncias criminais à Justiça não se sustenta porque a comissão tem o direito constitucional de ter acesso a dados que estão sob segredo de Justiça.


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