Folha de S. Paulo


Serra quer 'Nota Fiscal Brasileira' e voto distrital nas maiores cidades

O senador eleito José Serra (PSDB-SP) afirmou que trabalhará para implementar no país a "Nota Fiscal Brasileira", programa similar à Nota Fiscal Paulista, para devolver ao consumidor parte dos impostos federais que incidem sobre mercadorias, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Em entrevista aos repórteres especiais Fernando Canzian e Catia Seabra nesta sexta-feira (10), pela TV Folha, Serra também disse que sua prioridade nos próximos anos no Senado será propor a criação do voto distrital em municípios onde é possível haver segundo turno, aquelas mais de 200 mil eleitores –pretende, afirmou, estabelecer isso para as próximas eleições municipais, em 2016.

"Imagine em São Paulo. Você divide a cidade em 55 distritos e elege um vereador por distrito. A população sabe quem elegeu e fica mais fácil de acompanhar", disse.

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O senador eleito defendeu o fim da reeleição e a extensão do mandato para cinco anos, mas afirma que isso vai depender de debate político e jurídico –principalmente se isso valeria já na próxima legislatura.

Além da reforma política, o ex-governador afirmou que também pretende atuar em questões fiscais e relacionadas à saúde. Serra foi ministro da Saúde durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Ele defendeu a recomposição da participação federal nos repasses à área –"eram mais de 50% e caiu a 42"– e o combate às drogas.

"Primeiro, que o Brasil não faça acordo com países que favoreçam o contrabando. A droga vem de fora, nós não produzimos. Segundo, campanha educacional. Aquilo que fiz contra o cigarro [enquanto ministro da Saúde] não tem contra a droga. No caso do cigarro, quebrou-se a perna do consumo. vou tornar isso [campanha educacional] obrigatório]."

Perguntado sobre a falta de discussão durante a campanha sobre o aborto –no Brasil, mais de 800 mil mulheres fazem aborto todo ano, e cerca de 200 mil delas vão parar no SUS por procedimentos malfeitos–, disse que "tem vezes que quem pauta a discussão é a imprensa". "Eu fui ministro da Saúde e não fiz nenhum esforço para legalizar o aborto. Não concordo com isso. Só com o que está previsto na lei."

Serra ainda disse ser contra a volta da CPMF. Conhecido como "imposto do cheque", o tributo é defendido por alguns economistas por incidir sobre a movimentação financeira, tendo distribuição mais justa de acordo com a faixa de renda do contribuinte.

"Acho difícil propor mais imposto. A carga tributária está muito alta. Com a economia parada então, aumentar imposto pode derrubar ainda mais a atividade econômica."

Serra criticou a administração de Dilma Rousseff (PT) e disse que, caso ela seja reeleita, não terá crédito de confiança por parte de investidores, e a economia continuará estagnada.

O político defendeu a candidatura de Aécio Neves (PSDB). "Vamos ter três fatores favoráveis [se Aécio ganhar]: o investimento será retomado; haverá crédito de confiança; e, com isso, a taxa de juros a longo prazo vai cair."

Também defendeu o economista Armínio Fraga, cotado para ser ministro da Fazenda em um eventual governo tucano. "O Armínio é muito qualificado, pragmático. Adota uma medida porque ela pode dar certo, e não porque está nos manuais de economia. Tem gente que prefere seguir o manual a acertar na realidade."

Segundo ele, a candidata derrotada ao governo federal Marina Silva (PSB) deve apoiar Aécio porque "sentiu o rancor venenoso do PT", referindo-se aos ataques sofridos por ela durante a campanha. Mas acha que ainda há tempo para que qualquer acordo seja costurado e que não está envolvido na negociação.

Serra ainda qualificou de "baixaria" o uso político da fala de FHC sobre "desinformados" votarem no PT. "Nos pequenos municípios, o governo federal sempre teve mais votação. Mas transformar isso em batalha ideológica é uma baixaria. Se você olhar o que ele fez pelo Nordeste, é fantástico."

Ele não quis comentar a campanha de seu antigo aliado Gilberto Kassab (PSD), que também concorreu ao Senado por São Paulo. "Ele me mandou congratulações, eu respondi amavelmente."

PREFEITURA

O tucano atacou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). "Haddad não é ativo para nada, nem como cabo eleitoral, nem para administrar a cidade."

"Não sabem o que fazer com a prefeitura. O PT encara a prefeitura com um lugar onde o sujeito lá para aprender alguma coisa. Eles não têm noção do que fazer com a cidade", afirmou. "Você tem um prefeito que está aprendendo, não sabe o que fazer e põe gente lá na prefeitura que também não sabe o que fazer."

Disse que Haddad fez as ciclovias "para fazer alguma coisa e dizer que existe". "Não tenho nada contra a ciclovia, mas transformar isso em programa de governo é uma piada."

SÃO PAULO

O ex-governador também afirmou que, pelo que sabe até agora, teria adotado as mesmas ações que o governo paulista adotou para contornar a crise de abastecimento de água e que não ouviu nenhum rumor de dentro da Sabesp sobre racionamento.

"No meu governo, aumentamos em cerca de 10% a oferta de água. O problema que tem havido é a seca. Nós aumentamos investimento. São Paulo foi pioneiro em técnicas de reduzir perdas e água de reúso. Mas reúso exige infraestrutura, tempo, enquanto a seca vem num estalar de dedos. No meu governo, por exemplo, o terror era inundação", disse, lembrando das enchentes sofridas no município de São Luiz do Paraitinga (SP).

Ele defendeu a gestão da segurança pública de Geraldo Alckmin à frente do governo de São Paulo. "No conjunto, os 15 indicadores têm melhorado. Mas querer todos caminhem juntos, não dá. A cidade de São Paulo não está entre as mais perigosas nem do Brasil nem do mundo."

MANDATO

Conhecido por ter renunciado à Prefeitura de São Paulo para concorrer a governador e depois ao governo do Estado para lançar-se à Presidência, se recusou a comentar se tentará novo cargo daqui a quatro anos.
"Eu nem fui diplomado no Senado ainda. Não vou falar sobre daqui a quatro anos. Não vou falar do futuro."

PERFIL

Ex-ministro da Saúde na gestão FHC e ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Serra é um dos fundadores do PSDB.

Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) em 1964, ele convocou o povo à resistência contra o golpe militar. O então líder estudantil escapou da repressão exilando-se no Chile -e depois, com o golpe do ditador Augusto Pinochet, nos EUA. Foram 13 anos vivendo fora do Brasil.

Serra já concorreu à Presidência da República duas vezes, sendo derrotado por Lula em 2002 e por Dilma em 2010. Em 2012, disputou a Prefeitura de São Paulo e foi vencido por outro petista, Fernando Haddad.

No domingo (5), o tucano bateu Eduardo Suplicy (PT) e foi eleito senador do Estado com 58,5% dos votos válidos, quase o dobro do rival. Suplicy estava desde 1991 na Casa, com três mandatos consecutivos.


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