O Ministério Público de São Paulo ingressou na semana passada com ação civil pública contra o deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP) por danos ambientais e improbidade administrativa.
O parlamentar foi reeleito no último domingo (5) com 187.347 votos, o oitavo mais votado para a Assembleia Legislativa de São Paulo, e adota como principal bandeira política a defesa dos animais.
A ação civil ajuizada na Vara Cível de Campinas acusa o deputado estadual e a UPA (Unidade Protetora dos Animais), ONG da qual é fundador, de maus tratos contra cachorros e da degradação de área de preservação permanente.
A iniciativa é resultado de investigação iniciada no ano passado após operação da Polícia Civil flagrar cinco filhotes de cachorro mortos, carne moída estragada e remédio vencido em canil administrado pela UPA.
Segundo o texto da ação, em agosto deste ano, a Polícia Civil encontrou no canil 40 animais "mantidos em situação de negligência e maus tratos".
De acordo com relatos, o local "estava tomado de sujeira de urina e fezes de animais apresentavam diarreia, miíase, fraturas, tumor de mama e sinais característicos de dor".
O documento aponta ainda que o canil descartava "ampolas, medicamentos, gaze e dejetos" em área de preservação ambiental conhecida como Fazenda Jatobá, vizinha ao local.
"Todos os efluentes gerados naquele estabelecimento, incluindo a água que lavava os materiais cirúrgicos e as fezes e urina no chão eram encaminhados diretamente a um rio", ressaltou.
A promotora Cristiane Corrêa Hillal, responsável pela ação civil pública, acusa ainda o ex-vereador por Campinas e presidente da UPA, Vicente Carvalho e Silva, de ter cedido assessores para atuar na entidade não-governamental.
"Por fim, a UPA merece figurar no polo passivo porque é uma entidade que se presta a fazer marketing político de Feliciano Filho", ressaltou a promotora, que pede a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual por dez anos.
'MOTIVAÇÃO ELEITORAL'
Procurado pela Folha, Feliciano Filho afirmou que a iniciativa tem "motivação eleitoral" e que a operação da Polícia Civil trata-se de uma "grande armação".
"Isso foi uma grande armação e é um abuso ter sido feita às vésperas da eleição", criticou.
O advogado do deputado estadual, Ralph Tortima Filho, informou que enviará à Justiça de Campinas documento com provas de que a investigação foi realizada por motivações políticas.
"A ação nasceu de uma investigação realizada pela delegada Rosana Mortari, da Polícia Civil, que é desafeto do deputado estadual e já concorreu ao cargo de vereadora também com a bandeira de defesa aos animais. Ela construiu uma investigação direcionada a atingi-lo", afirmou.
| Rogério Cassimiro/Folhapress | ||
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| O deputado Feliciano Filho |