Licitações e contratações de empreiteiras para a ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras), no Rio de Janeiro, feitas de forma irregular levaram a obra a estouro de prazo e orçamentos, apontou auditoria interna da Petrobras de 2008. Orçada inicialmente em R$ 1 bilhão em 2004, a obra, concluída em dezembro de 2010, teve um custo final de R$ 2,5 bilhões.
A contratação das empreiteiras foi feita pela diretoria de serviços, comandada pelo engenheiro Renato Duque, entre 2003 e 2012. Localizado na Ilha do Fundão, o Cenpes é o polo de inovação da Petrobras.
A Folha revelou no sábado (20) que o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse, na delação premiada, ter tido conhecimento de irregularidades nas diretorias de serviços e internacional –esta comandada por Nestor Cerveró até 2008.
O relatório de auditoria interna que identificou falhas, ao qual a Folha teve acesso, revela problemas no planejamento, na execução e no gerenciamento das obras de fundação e estrutura do novo prédio do complexo.
Segundo os auditores, "em lugar do projeto executivo" mais detalhado, a licitação e a contratação das obras de fundação e estrutura foram feitas com base em um projeto básico, que, por sua vez, foi realizado "com prazos exíguos e premissas indefinidas".
Para eles, falhas verificadas nas obras de fundação e estrutura levaram à substituição da empreiteira Cogefe pela Andrade Gutierrez. A inadequação no projeto de fundações paralisou outro contrato, com a UTC engenharia. De acordo com a auditoria, as irregularidades acarretaram atrasos e alta nos custos.
TCU INVESTIGA
O TCU (Tribunal de Contas da União) acompanha a obra desde 2009 e encontrou sobrepreço [até então ainda não pago] de R$ 320 milhões e superfaturamento [naquele momento já pago] de R$ 155 milhões, ou 9,2% do valor fiscalizado em oito contratos envolvendo nove empreiteiras.
No mais recente relatório, de 2010, o ministro José Jorge mostra a insatisfação com o que considera "obstrução ao exercício de fiscalização do TCU", com o não fornecimento de dados, o que "quase paralisou a fiscalização".
A Petrobras apresentou 116 argumentações ao TCU em defesa dos contratos. Entre elas, diz que o TCU ignora metodologias de cálculo "adotadas internacionalmente" e que o sobrepreço estava dentro da margem aceita, de 20%.
O tribunal rejeitou 115 e argumentou que os preços estimados da Petrobras já seguem o teto do mercado, portanto, não admitem margem. Criticou, ainda, o fato de as empresas terem sido escolhidas por convite e não por concorrência aberta, embora o procedimento seja aceito por lei. O caso aguarda decisão de Jorge desde maio.
OUTRO LADO
A Petrobras informou que o projeto básico de ampliação do Cenpes contém as informações necessárias para avaliar o custo da obra e atende a legislação. A estatal afirma que prestou esclarecimentos à auditoria e que não há indícios de sobrepreço ou superfaturamento no projeto.
A empresa não disse se chegou a criar comissão interna para apurar as ações do ex-diretor Renato Duque em relação ao caso. A Andrade Gutierrez, líder do consórcio Citi (composto também pela Mendes Júnior e Queiroz Galvão), informou que o objeto do contrato foi executado dentro do estabelecido nas diretrizes da Petrobras.
A UTC afirmou que deve manter sigilo sobre o projeto, conforme previsto em cláusula contratuais, e que não foi questionada pelo TCU. As empreiteiras Carioca Engenharia, Schahim, Construbase, Construcap e OAS, do consórcio Novo Cenpes, não se pronunciaram.
A Folha tentou falar por telefone com a Cogefe e com o ex-diretor Renato Duque, mas não conseguiu. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que "são necessárias provas" de envolvimento do cliente.