Para o colunista da Folha e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Oscar Vilhena, o principal problema para a morosidade na Justiça brasileira está no número de instâncias pelas quais um processo pode passar até a sua conclusão.
A afirmação ocorreu durante o debate "Lentidão da Justiça brasileira e prejuízos ao cidadão", que acontece nesta segunda-feira (29).
Na visão de Vilhena, o alto número de recursos é um problema grave para a população, na medida em que apenas os mais ricos conseguem bancar os custos de processos tão longos.
"Parece que somos fascistas falando em diminuir recursos. Mas o Estado e, principalmente, a vítima não têm condição de arcar com o benefício de quatro graus de jurisdição para que seu bem seja reposto", afirmou o diretor da FGV.
Como um número alto de processos acaba chegando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal), os desembargadores dos Tribunais de Justiça se tornam "entrepostos", na opinião de Vilhena.
Para essa consideração, o diretor levou em consideração a constatação do projeto "Supremo em Números" (banco de dados da FGV Direito Rio sobre o STF) de que mais de 90% das decisões tomadas na segunda instância são mantidas pelo STF.
"Muitas vezes, dez anos são gastos na não execução de uma decisão na segunda instância", disse.
Outro problema apontado por Vilhena é a baixa qualidade de sentenças e acórdãos. Para ele, descrições bem feitas dos casos julgados ajudariam a identificar as normas utilizadas, criando um padrão para uma aplicação mais rápida e fácil do direito.
Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e autor do blog "Interesse Público", mediou o painel, que contou com a participação do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso.
Participam também Ivar Hartmann, professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio e coordenador do projeto "Supremo em Números" (banco de dados da FGV Direito Rio sobre o STF) e Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto.