Conselheiros da OAB-Rio pediram, nesta manhã de quinta (25), a impugnação da candidatura da advogada Marianna Fux, 33, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. O pedido foi assinado por 31 advogados dos 61 presentes à sessão realizada na sede da OAB, no centro do Rio. O conselho da Ordem é formado por 160 advogados, entre titulares e suplentes. Marianna é filha do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Até que o caso de Marianna Fux seja definido, todo o processo de indicação dos seis nomes que disputarão a vaga de desembargador do tribunal do Rio estará paralisado. Procurada, Marianna Fux não retornou os contatos feitos por telefone para o escritório onde trabalha ou para seu email.
Segundo a Folha revelou na edição de segunda (22), o ministro Fux tem feito campanha em favor da filha para que ela seja uma das escolhidas para compor a lista sêxtupla que será encaminhada pela OAB ao Tribunal de Justiça do Rio. A Folha apurou que o ministro chegou a conversar sobre a candidatura da filha com advogados e desembargadores da Justiça do Rio.
| Isaac Markman - 1º.set.2008 |
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| Marianna Fux, filha do ministro do STF, Luiz Fux |
De oito conselheiros ouvidos para a edição de segunda, quatro disseram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF, onde Fux tem uma cadeira e pode influenciar os resultados. A campanha do pai para emplacar a filha causou constrangimento no meio jurídico.
Incluindo Marianna Fux, 38 candidatos se inscreveram para disputar a indicação para futuro desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu.
De acordo com o processo de escolha, com a lista sêxtupla, definida pela OAB, o tribunal escolhe três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado. De posse desta lista, o governador define o nome que ocupará o cargo.
Com a medida tomada pelos conselheiros nesta manhã, na próxima sessão, em 9 de outubro, o conselho escolherá um relator para analisar o caso de Marianna Fux. Este advogado avaliará se a candidatura de Marianna Fux deve ou não ser impugnada.
O tempo de paralisação de todo processo dependerá do período usado pelo advogado conselheiro para avaliar a situação. Com isso, o processo iniciado em 26 de maio pode durar mais dois meses se tornando o mais longo para a definição da lista na OAB do Rio. Em média, a lista é enviada ao TJ do Rio em três meses.
"Analisamos todas as 38 inscrições e observamos apenas critérios objetivos. A candidata em questão (Marianna Fux) não juntou toda a documentação necessária e ainda apresentou peças referentes à Justiça Federal quando ela deveria apresentar documentos referentes apenas à sua atuação junto ao Tribunal de Justiça do Rio. Então, entendemos que há problemas em sua inscrição", afirmou o conselheiro Álvaro Quintão, que apresentou a petição na sessão da Ordem.
Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.
Em março, uma filha de outro ministro do STF conseguiu ser nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Letícia Mello, filha de Marco Aurélio Mello, tinha 37 anos quando assumiu o cargo –idade considerada nova para alcançar o posto. No meio jurídico, era tida uma advogada promissora, mas que dificilmente seria nomeada se o pai não estivesse no STF.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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