O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que quatro contratos da Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão com indícios de superfaturamento que podem alcançar quase R$ 370 milhões.
De acordo com a decisão do órgão de controle, contra a qual a companhia pode recorrer, a estatal criou um índice de reajuste dos preços distorcido que já levaram ao pagamento a mais de cerca de R$ 243 milhões. Os ministros decidiram suspender pagamentos futuros desse contrato com base nesses itens o que, pelos cálculos do TCU, deverá levar a uma economia de cerca de R$ 127 milhões até o fim dos contratos.
A auditoria apurava os critérios de reajuste de cerca de 54 contratos da estatal na construção ou ampliação de cinco grandes refinarias do país. Só foram apontados problemas nesses quatro contratos em Abreu e Lima.
De acordo com a auditoria, a Petrobras decidiu reajustar vários pagamentos de serviços considerando apenas os itens mais relevantes contratados: mão-de-obra, materiais e equipamentos.
O relator do caso, ministro José Jorge, entendeu que o critério da estatal está correto. O problema, segundo ele, é que o item mão-de-obra tem uma proporção nos contratos de Abreu e Lima muito superior à da média das obras da Petrobras (entre 80% e 70% contra 55% da média da empresa).
De acordo com o ministro, isso gerou a distorção que está causando prejuízo à companhia. A Folha entrou em contato com a Petrobras pedindo um posicionamento da empresa sobre a decisão o que ainda não ocorreu.
| Ari Versiani - 30.mai.2011/AFP | ||
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| Vista do canteiro de obra da refinaria de Abreu e Lima, no complexo industrial de Saupe, em Recife |