O Ministério Público Federal do Maranhão informou nesta quarta-feira (17) que abriu investigação sobre a licitação e o contrato feitos pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) para gestão das urnas eletrônicas.
A empresa vencedora da licitação foi a Atlântica Serviços Gerais, pertencente ao empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. O empresário tem ligações com a família Sarney, que domina a política local há décadas, e é amigo do candidato apoiado pelo clã para o governo estadual, o senador Lobão Filho (PMDB).
O caso foi revelado pela Folha na semana passada. A Atlântica deverá colocar 616 empregados para fazer, entre outras coisas, transporte e armazenamento dos equipamentos, troca de máquinas com defeito, carregamento de softwares e transmissão dos resultados para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O procurador federal José Raimundo Leite Filho pediu ao TRE-MA cópia integral do processo licitatório e do contrato com a firma. Ele também notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.
Na última quinta (11), o presidente do TSE, Dias Toffoli, negou pedido do PC do B do Maranhão para que fosse anulada a licitação que contratou a empresa Atlântica para prestar serviços relacionados às urnas do Estado no dia da eleição.
Toffoli disse que problemas formais apontados pelo PC do B na licitação "carecem de cabal comprovação". Para ele, "a alegada amizade íntima" Lobão-Fernandes "não é suficiente para declarar a suspeição de tal empresa".
O ministro também disse que o acolhimento da petição neste momento inviabilizaria o pleito, o que é, "por si só", suficiente para sua rejeição.
ELEIÇÕES APERTADAS
O histórico de eleições locais apertadas potencializa a preocupação do candidato do PC do B, Flávio Dino.
Em 2010, Roseana Sarney foi eleita no primeiro turno por uma vantagem de menos de 2.500 votos, 0,08% do total.
Na época, a avaliação era de que ela correria risco de perder se disputasse segundo turno. Em 2006, Roseana havia ficado a um passo de ser eleita no primeiro turno, com 47,2%. Mas na etapa final perdeu para Jackson Lago (PDT), que saltou de 34,4% para 51,8%.