A proposta de autonomia do Banco Central que a candidata Marina Silva (PSB) deve apresentar, caso eleita, poderá incluir a geração de emprego entre os fatores que deverão ser perseguidos pela diretoria da instituição em suas decisões. A medida, inédita no país, já é adotada pelo Federal Reserve, o BC dos EUA.
A Folha questionou diversos auxiliares da candidata sobre o melhor modelo de atuação do BC. Praticamente todos os conselheiros de Marina consideram importante incluir o nível de emprego entre as atribuições do órgão, que hoje tem como missão manter a estabilidade da moeda e do sistema financeiro.
Ao adotar a variável emprego, o BC não poderá tomar medidas para controlar a inflação observando apenas a alteração de preços de produtos e serviços. Significa que a taxa de juros, nesse novo modelo, teria sempre de ficar em um patamar que não comprometesse o nível de ocupação.
Nos EUA, o Fed procura garantir a estabilidade dos preços com nível de emprego compatível e taxas de juros moderadas no longo prazo.
"Tenho simpatia para que se considere também a variável ocupação. Marina ainda não definiu que modelo adotará, mas certamente discutirá esse. Por ora, defendemos a autonomia como princípio", disse Maurício Rands, coordenador do programa de governo ao lado de Neca Setúbal, acionista do Itaú.
Ao menos um ponto já está definido pela equipe de Marina: o chefe da instituição teria mandato fixo definido em lei. Ainda não se sabe se essa estabilidade seria estendida também aos diretores que ajudam a tomar as decisões mais importantes, como a definição da taxa de juros.
O chefe do BC continuaria sendo escolhido pelo presidente da República, com aval do Senado. As regras para demiti-lo, no entanto, variam.
Conforme o projeto que está no Congresso, basta que o governo tenha maioria de votos no Senado e alegue que a ação do BC causa "grave prejuízo à economia". Inflação acima ou abaixo da meta também é motivo para demissão.
Alexandre Rands, irmão de Maurício e um dos porta-vozes de Marina, defende demissão só em caso de descumprimento da meta de inflação -que continuaria sendo definida pelo Conselho Monetário Nacional, que é presidido pelo ministro da Fazenda.
O economista afirma que a autonomia seria uma evolução do sistema de metas de inflação, de 1999, e teria a mesma importância que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve em 2000. Também permitiria que o país convivesse com inflação e juros mais baixos nos próximos anos. "Com essa lei, estamos tirando pelo menos 1% de inflação e de taxa de juros ao ano durante os próximos 20 anos", disse.
Para Rands, o argumento usado pela campanha petista de que o BC ficaria submetido à vontade dos bancos não procede. A variável emprego, inclusive, se adotada, poderia enfraquecer essa crítica do PT e de Dilma Rousseff, para quem a autonomia formal geraria desemprego.