As auditorias e cancelamentos de contratos de concessão propostos pelo deputado Anthony Garotinho (PR), candidato ao governo do Rio, miram acordos que preveem investimentos privados de cerca de R$ 1,4 bilhão nos próximos anos.
Esse é o total previsto a ser gasto em obras ou aquisições de equipamentos pelos concessionários alvos do ex-governador. Além dos investimentos, o Estado pode ser obrigado a pagar indenizações às empresas caso rompa o contrato antes do término.
Garotinho já disse que vai cancelar as concessões do Maracanã e da RJ-116, além de auditar as renovações antecipadas de contrato do metrô e trem.
O valor de R$ 1,4 bilhão refere-se a investimentos privados ainda não executados que estão previstos nos contratos de concessão. Essas concessionárias já investiram, segundo a Agetransp (agência reguladora de transporte) e o Maracanã, R$ 2,1 bilhões. O total gasto também pode impactar no cálculo de uma eventual indenização por rompimento do acordo.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Garotinho diz que vai cancelar o contrato do Maracanã para que os ingressos sejam mais baratos nos jogos. O valor é definido pelos clubes. Ele não quis antecipar o argumento jurídico que usará para a manobra. "Você não quer que eu entregue o jogo, né?", disse.
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Questionado sobre o custo de uma eventual indenização, ele afirmou: "No Maracanã, quem vai ter que pagar indenização ao Estado é quem ganhou a concessão".
A Concessionária Maracanã S.A. venceu no ano passado a licitação para administrar o estádio. Ela se comprometeu a investir R$ 594 milhões em obras e reformas, dos quais declara que R$ 50 milhões já foram gastos. O contrato de concessão é alvo de ação do Ministério Público, que questiona o processo licitatório.
O candidato pretende também cancelar a concessão da RJ-116, que ele mesmo assinou em 1999, quando era governador. Ele alega que a empresa foi desobrigada pelo Estado a fazer a rodovia do Contorno, em Nova Friburgo. "Era a obra mais cara. O contrato deixou de ter sentido."
A Agetransp diz que a concessionária apresentou projeto da obra. Ela não foi realizada, diz a agência, porque não foi atingido o tráfego exigido por contrato, de 5.000 veículos por dia no trecho, para realizar a intervenção. Em 2013, esse número estava em 1.800, segundo o órgão.
A Rota 116, concessionária da estrada, já investiu R$ 236 milhões em valores atualizados, de acordo com a agência. Faltam ainda R$ 270 milhões a ser investido.
Garotinho diz também que pretende auditar a renovação da concessão do metrô e do trem, feitas pelo governo Sérgio Cabral (PMDB) mais de dez anos antes do fim do primeiro contrato. Ele afirma que quer avaliar se houve contrapartida para o Estado.
Segundo os contratos, disponíveis no site da Agetransp, ambas se comprometeram a investir R$ 1,2 bilhão. A Metrô Rio já investiu 95% desse valor, de acordo com a agência. A Supervia ainda vai investir R$ 500 milhões até o fim de 2015, diz o órgão.