O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) voltou a defender, nesta quarta-feira (27), o decreto presidencial sobre os conselhos populares ao afirmar que incluir o tema na campanha eleitoral será bom para o eleitor perceber quem é aberto à transparência e à participação da sociedade e "aqueles que têm uma concepção antiga, superada, de um governo autoritário, verticalizado, que não leva em conta a participação social".
O tema foi um dos motivos de embate entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT e autora da norma, e o senador Aécio Neves, candidato à Presidência pelo PSDB, durante o debate entre presidenciáveis promovido pela Band nesta terça-feira (26).
"Acho extremamente positivo que a questão da participação social permeie o debate eleitoral porque ele significa um divisor de águas entre aqueles que consideram a democracia como exercício verdadeiro e de propostas de governos abertos à transparência, ao monitoramento e à cobrança da sociedade e à participação da sociedade e aqueles que têm uma concepção antiga, superada, de um governo autoritário, verticalizado, que não leva em conta a participação social, não leva em conta acompanhar a vontade do povo expressa nas ruas, nos conselhos, nos movimentos sociais", disse.
Confira como foi o debate com presidenciáveis
Carvalho aproveitou o tema para fazer um ataque direto ao PSDB ao afirmar que o partido é apenas "um verniz democrático". "[A crítica do Aécio] revela que o PSDB sempre foi um verniz democrático e na prática é autoritário, distanciado do povo, praticou o fechamento para qualquer padrão de investigação e transparência como era o governo Fernando Henrique Cardoso", disse.
O ministro voltou a dizer que quem critica o decreto não o leu ou não o conhece de fato. "Quem critica o decreto, ou não leu o decreto e se guia por alguns especialistas que fizeram uma distorção demagógica e ideológica sobre o decreto, dizendo que ele cria conselhos populares e cria problemas para a autonomia do Congresso Nacional é porque de fato não conhece o decreto. Estou cansado de repetir: o decreto não cria um único conselho. Eles todos foram criados por lei", disse o ministro após participar da abertura do seminário "Autonomia, Cidadania e Direitos Humanos para a Juventude: a reinvenção necessária da política sobre drogas" promovido pelo Conselho Nacional de Juventude.
Durante o debate desta terça-feira (26), Aécio afirmou que a participação popular é importante mas o PT busca uma formatação que " é algo que avilta um poder que deve ser independente e soberano, que foi eleito pela sociedade brasileiro".
Desde sua edição, porém, o decreto tem sido alvo de críticas da oposição e da própria base aliada no Congresso, que acusam o governo de tentar aparelhar politicamente os órgãos públicos, além de usurpar funções do Legislativo. Em resposta, Dilma afirmou que os conselhos servem para consulta e não para decisão final. "Então não há motivo de preocupação", disse.
O decreto de Dilma não cria novos conselhos, mas determina que os órgãos da administração pública federal devam "considerar" regras como o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos" e a consolidação "da participação popular como método de governo".
Durante sua fala no seminário, Carvalho pediu que os jovens presentes se manifestem claramente na semana que vem a favor do decreto. O motivo é a possível votação de um outro decreto, este de iniciativa parlamentar capitaneado pela oposição, na Câmara que susta os efeitos do decreto presidencial. A Casa realiza esforço concentrado no início de setembro.
"Queria que o Parlamento estivesse aqui hoje para saber o que é participação social. [...] Não se pode ir contra a corrente. Ganhe quem ganhar as eleições em outubro, se instale o governo que se instalar, não dá mais para voltar atrás. Isso é uma conquista irreversível da sociedade brasileira", disse. Carvalho afirmou ainda que o diálogo entre governo e sociedade possibilitou a implementação das melhores políticas públicas nos últimos 12 anos. "Boa parte das melhores políticas públicas que realizamos não estavam no plano de governo", disse.