Folha de S. Paulo


Campanha de Aécio pedirá apuração de transferência de imóveis de Foster

O PSDB vai pedir à PGR (Procuradoria Geral da República) que seja investigada a transferência de imóveis da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró. Ambos transferiram patrimônio a parentes depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) começou a investigar denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Em julho, o tribunal determinou o bloqueio do patrimônio de Cerveró e de outros diretores da estatal. O bloqueio dos bens de Foster ainda é discutido.

O PSDB vai entregar o pedido ao Ministério Público Federal nesta quinta-feira (21). A campanha do senador Aécio Neves (PSDB) considera que os dois cometeram "ato fraudulento" de improbidade administrativa ao repassarem imóveis a familiares. Na ação, os tucanos também pedem que os bens de ambos sejam declarados indisponíveis.

Coordenador jurídico da campanha de Aécio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que o desvio dos bens coloca em risco a possibilidade de a Petrobras recuperar parte dos prejuízos sofridos com a compra da refinaria.

"Estamos nos antecipando e solicitando ao Ministério Público Federal a instauração de inquérito civil e subsequente propositura de ação de improbidade visando a imposição das sanções previstas em lei, especialmente a indenização pelos prejuízos causados", afirmou à Folha.

Na representação, o PSDB argumenta que o Ministério Público precisa declarar os bens de Foster e Cerveró indisponíveis porque os dois foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), junto com outros diretores da Petrobras, a ressarcirem os cofres públicos pela compra de Pasadena.

"Este este pedido está baseado no reconhecimento, pelo Tribunal de Contas da União, de que os ex-diretores da Petrobras, entre eles Cerveró, são responsáveis por esses prejuízos. Segundo voto do ministro relator José Jorge [do TCU], nesta mesma condição está Graça Foster", disse o tucano.

Em julho, o TCU aprovou parecer do relator que condena 11 executivos –alguns dos quais já saíram da Petrobras– a pagar US$ 792 milhões como compensação pelos prejuízos causados com a compra de Pasadena. O tribunal também determinou o bloqueio de seus bens. A transferência dos imóveis ocorreu antes da análise do relatório de José Jorge.

Foster transferiu imóveis no Rio para parentes quase um ano após a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, começar a ser investigada pelo TCU. A revelação, feita pelo site do jornal "O Globo" no meio da tarde desta quarta-feira (20), abriu uma crise entre a Petrobras e o tribunal.

A dúvida é se Graça se antecipou e transferiu os bens para evitar que, numa eventual condenação futura, eles fossem bloqueados pelo TCU. Os três imóveis foram repassados por Graça a parentes entre março e abril deste ano. O caso Pasadena começou a ser investigado no TCU em 2012.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, também transferiu imóveis para parentes em junho, informou "O Globo".


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