O TCU (Tribunal de Contas da União) marcou para hoje a sessão que irá analisar se bloqueia ou não os bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo a Folha apurou, a maior possibilidade é que um dos ministros peça vista do processo, o que interromperá sua tramitação até que ele retorne à pauta.
Se não houver o pedido de vista, a expectativa é de que haja voto divergente em relação à posição do relator, José Jorge, que teria manifestado a intenção de manter sua decisão de duas semanas atrás, de tornar indisponíveis os bens da presidente da estatal e de outros diretores.
Nas palavras de um interlocutor do tribunal, haverá questionamento a uma decisão nesse sentido. Se isso ocorrer, os ministros terão que escolher entre uma das posições e a que tiver mais votos dos nove titulares, vence.
| Alan Marques - 11.jun.2014/Folhapress | ||
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| A presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster |
No mês passado, o TCU ordenou o bloqueio dos bens de 11 diretores da companhia que foram responsabilizados pelos prejuízos de US$ 792 milhões (R$ 1,7 bilhão) apontados pelo órgão na compra da refinaria de Pasadena. Eles teriam que ressarcir o prejuízo.
Mas, por um erro do TCU, a atual presidente da estatal não foi incluída na lista de responsabilizados.
José Jorge tirou o processo de Pasadena da pauta após o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, defender pessoalmente, pela primeira vez em sua gestão, um processo no plenário do TCU.
Adams alegou que a indisponibilidade dos bens não estava cumprindo os requisitos legais e por isso teria que ser revista. Jorge preferiu não votar o caso naquela ocasião para apresentar uma justificativa mais fundamentada sobre o pedido de Adams.
O ministro tinha garantido que a presidente da estatal estaria entre o rol das responsáveis, mas poderia rever a decisão de tornar os bens dela e dos outros diretores e ex-diretores indisponíveis, caso entendesse correto o argumento do advogado-geral.
Contudo, Jorge ganhou um aliado para manter a decisão de bloquear os bens dos diretores. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou liminar ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que pedia para não ter bens bloqueados.
Mendes argumentou que não havia motivos para conceder a liminar porque o bloqueio de bens estava dentro das leis previstas e que o processo de Pasadena era de "excepcional gravidade".