O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (14) que a corte poderá avaliar a possibilidade de adiamento do horário eleitoral gratuito de rádio e televisão caso exista um consenso entre todos os candidatos que disputam o pleito.
O presidente, que nesta noite negou um pedido do PV para adiar o início da propaganda, destacou, entretanto, que nem mesmo um eventual consenso entre os partidos garantirá o adiamento, que terá de ser decidido pelo plenário do TSE.
"Os horários eleitorais e o calendário eleitoral é fixado por lei, e não por vontade do TSE (...) Se houver um pedido conjunto de todos os partidos, a única coisa que posso dizer é que levarei à deliberação do colegiado, nada mais. Qual vai ser a decisão eu não sei, sou apenas um [voto] entre sete", disse.
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Devido à morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputava a eleição presidencial, o PV fez um pedido ao TSE para o adiamento, por três dias, do início da propaganda no rádio e TV.
De acordo com o candidato à presidência da sigla, Eduardo Jorge, o adiamento permitiria que a coligação do PSB organizasse seus programas e reestruturasse a campanha.
"Além disso, essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia", afirmou Jorge em nota.
Ao negar o pedido do PV, Toffoli frisou que a mudança no horário eleitoral não pode ser feita por vontade da Justiça Eleitoral e nem pelo pedido de um único partido.
Sem o adiamento, caso não exista consenso entre os partidos, um imbróglio pode ser criado no horário eleitoral gratuito.
Como as propagandas no rádio e na TV começam no dia 19 e a coligação do PSB tem 10 dias para definir um novo candidato, poderia haver inserções de programas sem um nome escolhido para a disputa.
Três ministros do TSE ouvidos pela Folha disseram, na condição de anonimato, que, mesmo sem candidato, caso a coligação entregue os programas à Justiça Eleitoral, deverá haver veiculação da propaganda.
O caso, porém, pode levar a questionamentos na Justiça, uma vez que algum partido poderia enviar uma representação à corte pedindo a divisão do tempo de propaganda da coligação que não possui candidato.
A legislação eleitoral diz que, no caso de inexistência de um candidato, o tempo de rádio e TV deve ser dividido entre os partidos que estão na disputa. Mas, ao mesmo tempo, permite a substituição do nome em até 10 dias.
Por isso, no caso de uma representação, o tema também acabaria tendo de ser definido pelo plenário do TSE.
DIA DE VOTAÇÃO
Questionado se poderia haver mudanças nos dias de votação do primeiro e segundo turno caso o TSE eventualmente adiasse o início do horário eleitoral gratuito, o presidente do TSE descartou a possibilidade.
De acordo com Toffoli, independentemente de eventuais alterações na dinâmica da propaganda e com ou sem troca de candidatos a data de votação está mantida.
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ACIDENTE
O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos, 49, morreu nesta quarta (13) em acidente aéreo em Santos, litoral paulista, onde cumpriria agenda de campanha. O jato Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, partira do Rio e caiu em área residencial.
Dois pilotos e quatro assessores também morreram, e sete pessoas em solo ficaram feridas. Os restos mortais removidos do local do acidente chegaram na noite desta quarta-feira (13) na unidade do IML (Instituto Médico Legal) na rua Teodoro Sampaio, no bairro Pinheiros, em São Paulo. A Aeronáutica investiga a queda.
Governador de Pernambuco por dois mandatos, ministro na gestão Lula, presidente do PSB e ex-deputado federal, Campos estava em terceiro lugar na corrida ao Planalto, com 8% no Datafolha. Conciliador, era considerado um expoente da nova geração da política.
O PSB tem dez dias para anunciar eventual substituição do candidato. Adversários na disputa, PT e PSDB já se preparam para enfrentar Marina Silva, a vice de Campos. Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) decretou luto oficial de três dias e afirmou que o acidente "tirou a vida de um jovem político promissor". Também presidenciável, Aécio Neves (PSDB) disse ter perdido um amigo.
Marina declarou que guardará dele a imagem de "alegria" e "sonhos". Campos morreu num 13 de agosto, mesmo dia da morte do avô, o também ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Campos deixa mulher, Renata Campos, e cinco filhos, o mais novo nascido em janeiro. "Não estava no script", disse Renata.
