A juíza de Minas Gerais responsável pelo mensalão tucano decidiu que o processo do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB) tramitará em separado, pois chegará de Brasília pronto para julgamento.
Se a ação fosse reunida ao processo com outros oito réus que já tramita em Belo Horizonte, não haveria previsão de julgamento de Azeredo.
Isso porque o processo de BH está ainda em fase de instrução, enquanto o de Azeredo está nas alegações finais.
O mensalão tucano, conforme denúncia do Ministério Público Federal, envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas, supostamente usados na campanha eleitoral de 1998.
Azeredo, que tentava se reeleger governador, sempre negou as acusações.
| Alan Marques - 11.fev.2014/Folhapress | ||
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| O então deputado Eduardo Azeredo antes de sua renúncia |
Em março, quando estava prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal, o tucano renunciou ao mandato de deputado, perdeu o foro privilegiado e o STF enviou o caso à primeira instância.
Essa remessa, na prática, ainda não ocorreu, porque o STF não publicou a decisão.
O ex-ministro Joaquim Barbosa na ocasião apontou risco de prescrição das acusações de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo.
No processo que corre em BH, dois réus -Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia- já completaram 70 anos, se beneficiando da prescrição.
JUSTIFICATIVA
A juíza Neide Martins, responsável pelo processo na capital mineira, procurou nesta sexta-feira (8), quando houve audiência do caso, justificar a demora na tramitação.
Embora os fatos denunciados tenham ocorrido em 1998 e a Procuradoria ter apresentado denúncia em 2007, a denúncia, disse ela, só pôde ser aceita em fevereiro de 2010.
Nesse período a ação passou pelo STF, que decidiu desmembrá-la, e depois pela Justiça Federal, que a remeteu à Justiça Estadual.
"Estou justificando o porquê da demora [do processo], mas ninguém está censurando ninguém", disse a juíza, em referência aos pedidos dos advogados do caso.
Martins disse que negou pedidos para inclusão de testemunhas que vivem no exterior, recurso que pode ser usado para atrasar processos.
Ainda resta uma testemunha para ser ouvida em BH e outras por carta precatória, entre as mais de cem arroladas pelas defesas e as 26 do Ministério Público. Depois os réus serão interrogados.
A testemunha do réu José Afonso Bicalho, ex-presidente do banco Bemge, deveria ter sido ouvida ontem, mas não foi localizada no endereço dado pela defesa do réu. A defesa insistiu e forneceu nova localização.
Vários casos como esse ocorreram ao longo do processo, atrasando a tramitação. Os interrogatórios dos oito réus só deverão ser finalizados em 2015.
A juíza disse que o fato de ter cerca de 4.500 processos para cuidar também dificulta o ritmo do caso -afirmou que precisa privilegiar, por exemplo, processos com réus presos.
O primeiro réu do mensalão tucano a ser ouvido, em data por definir, será Marcos Valério Fernandes de Souza, o empresário preso por condenação no mensalão do PT.
Além desse processo e do de Azeredo, há um contra Clésio Andrade (PMDB), que recentemente renunciou ao mandato de senador. Por isso, o STF terá que decidir, mais uma vez, se remete outra ação do caso para Minas Gerais.