Um consórcio de empresas contratado para supervisionar a duplicação de rodovia do Estado de São Paulo pagou propina a integrantes do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em 2012, sugerem e-mails encontrados em operação de busca realizada por autoridades federais numa das companhias.
A mensagem sugere que a propina regular era de 4% sobre cada pagamento feito ao consórcio formado por Sondotécnica, Geribello e Tejofran em razão de contrato com o DER, mas subiu para 4,5% por causa da campanha eleitoral daquele ano.
O e-mail foi enviado por Henriqueta Porto, executiva da Tejofran, ao diretor da companhia e irmão dela, Telmo Porto, em 9 de agosto de 2012. A mensagem aponta que uma das empresas do consórcio, a Sondotécnica, foi informada sobre o aumento do valor da propina e o motivo dessa elevação.
| Editoria de arte/Folhapress |
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"A Sondotécnica (Daniel) disse que foram informados que, a partir da medição 19ª, os relatórios deverão ser de 4,5% e não mais 4%. Segundo o Daniel, essa alteração é para campanha e deve ser entregue não ao DER, mas à Artesp (!!!). Uma 'pessoa' vai me ligar para dizer a quem entregar", relata a executiva da Tejofran no e-mail.
Promotores que analisaram a mensagem preliminarmente dizem não ter dúvidas de que a palavra "relatório" foi usada para evitar referências diretas ao pagamento de propina, a exemplo de outras comunicações interceptadas pela Polícia Federal.
O DER afirma que a Tejofran venceu licitação legalmente e diz repudiar as "ilações" sobre o e-mail. A Tejofran diz que porcentagens de "diversos significados" foram citadas ao longo do contrato.
DESTINO 'ESTRANHO'
Na mensagem, Henriqueta também disse estranhar a destinação do dinheiro para a Artesp, que é uma agência reguladora do Estado.
"Vou ouvir, até porque não falo...rsrsrs, e buscar esclarecimento, pois me parece estranho algo saído do DER ser creditado na conta da Artesp. Veremos quem da Artesp me ligará", escreveu Henriqueta.
Telmo respondeu ao e-mail da irmã no mesmo dia: "Também acho estranho".
O contrato do consórcio era para supervisionar a duplicação de um trecho de 26 quilômetros da rodovia Euclides da Cunha (SP 320), no valor de R$ 4,9 milhões. Ao todo, oito consórcios fizeram a supervisão dessa obra, ao custo de R$ 36 milhões.
O superintendente do DER em 2012 era o tucano Clodoaldo Pelissioni, atual secretário de Transportes do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Pelissioni foi tesoureiro das campanhas de Alckmin em 2008 e 2010.
CARTEL
A Tejofran é uma das empresas investigadas por autoridades federais e estaduais pela participação no cartel que fraudou licitações de trens em São Paulo de 1998 a 2008, em gestões do PSDB.
O e-mail de agosto de 2012 foi encontrado em diligência de busca e apreensão ligada a essa apuração. A operação foi realizada pelo órgão federal Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em julho do ano passado nas companhias sob suspeita.
Como revelado pela Folha no último dia 15, em agosto de 2012 Henriqueta enviou e-mail a Telmo sobre duas doações oficiais ao PSDB no valor de R$ 25 mil cada uma.
O texto sugere que as contribuições foram intermediadas pelo atual secretário da habitação Marcos Rodrigues Penido. À época ele era diretor da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e o consórcio integrado pela Tejofran tinha contrato com a CDHU.
Meses depois, em dezembro de 2012, o contrato foi aditivado em R$ 3 milhões. Penido negou ter pedido a doação para o PSDB.
A assessoria da Secretaria Estadual de Logística e Transportes informou que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) "desconhece quaisquer informações prestadas no e-mail" encontrado na Tejofran e "repudia as ilações da reportagem".