O deputado estadual Luiz Moura (PT) disse nesta quinta-feira (31) à Folha que "não vai baixar a cabeça" e vai brigar na Justiça com o PT, "doa a quem doer", para ter legenda para disputar à reeleição em outubro. O parlamentar é suspeito de ter ligações com a facção criminosa PCC.
A Executiva Estadual do PT em São Paulo aprovou manhã desta quinta a expulsão do deputado do partido. A decisão da Executiva, no entanto, ainda precisará ser confirmada por outra instância da sigla, o Diretório Estadual do PT, que se reúne nesta sexta-feira (1º).
Pelas regras eleitorais, se perder a legenda, Moura não poderá disputar a reeleição. A lei das eleições estabelece que ficam "sujeitos ao cancelamento do registro os candidatos que, até a data da eleição, forem expulsos do partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutárias".
| Apu Gomes - 16.out.2011/Folhapress | ||
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| Luiz Moura (PT-SP), expulso do partido por suposta ligação com o PCC |
Moura afirmou que vai lutar na Justiça contra a exclusão pelo PT. "É uma decisão arbitrária, totalitária e equivocada do PT que sempre pregou pela democracia e não me deu direito de defesa. Eu não fui nem citado", afirmou o parlamentar.
O deputado disse que vai manter sua campanha pela reeleição. "Isso não vai ficar assim, eu não vou baixar a cabeça, vou até o fim dessa história, doa a quem doer. E sem dúvida vou ser reeleito", completou.
Questionado se pode tomar alguma medida interna, ele afirmou que "não adianta porque será julgado por quem já o condenou" preliminarmente.
De acordo com investigação da Polícia Civil, o deputado participou em março de reunião, na sede de uma cooperativa de transportes da qual faz parte, na qual estiveram presentes membros da facção criminosa PCC.
A suposta ligação de Moura com o PCC e o pedido dele à Justiça para anular a convenção do partido que escolheu os candidatos para as eleições são os motivos apontados pelo comando da sigla para a expulsão.
O parlamentar voltou a negar sua ligação com a facção. "Eu não tenho ligação nenhuma com o PCC. Isso é coisa que a imprensa inventou. Nem investigado eu sou", afirmou.
No início do mês, o Ministério Público de São Paulo entrou com representação contra Moura no Tribunal de Justiça do Estado para investigar se ele cometeu sete crimes.
A apuração vai avaliar se ele cometeu extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro abuso de autoridade, além de prática de crimes de organização criminosa.
DEFESA
Moura estava suspenso por decisão do PT São Paulo desde 5 de junho. Como foi punido, Moura acabou sem legenda para concorrer em outubro e conseguiu uma decisão provisória da Justiça para pedir o registro de sua candidatura.
O presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, disse que, mesmo sem uma condenação, Moura já provou danos à imagem do partido.
"A decisão do PT não precisa esperar fatos policiais ou a conclusão do inquérito policial. Nós somos um partido político não um departamento de investigação. A conduta dele [trouxe um] dano causado a imagem PT por conta das acusações e depois ainda concluído com a ação que ele fez contra o PT desestabilizando toda a nossa coligação", afirmou.
"Nós não temos qualquer tolerância com qualquer mal feito. Cabe aos partidos filtrar aqueles que militam no interior. A conduta dele não é compatível com os propósitos do PT", completou.
Pelas normas do PT, ele poderia se defender pessoalmente e apresentar até oito testemunhas. Na noite desta quarta (30), ele chegou a enviar um pedido de anulação do processo, o que foi rejeitado pelo comando do partido.
O deputado alega que não foi convocado para a reunião, mas o PT informou que ele foi notificado, mas não quis assinar o documento em seu gabinete.
O presidente do PT informou que o deputado foi ouvido em várias instâncias do partido, entre elas uma comissão especial, a bancada da Assembleia e pela própria Executiva.
ENCONTRO
De acordo com investigação da Polícia Civil, o petista participou em março de uma reunião em que estiveram presentes ao menos 13 membros da facção criminosa PCC, realizada na sede de cooperativa de transportes da qual faz parte.
O deputado afirmou em seu primeiro pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa desde que a investigação começou, que participou do encontro por sua militância na área de transportes e que tentava evitar que houvesse uma greve no setor dos transportes na zona leste.
Ele faz parte do conselho administrativo da cooperativa, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, embora sua assessoria diga que ele está afastado.
Dos 13 suspeitos do PCC, 11 não tinham ônibus ou ligação formal com a cooperativa e, assim, para a polícia, não tinham razões para estarem em reunião que, em tese, estaria discutindo interesses da categoria.
No dia 27 de maio, Moura negou à imprensa que renunciaria ao cargo. "Jamais. Quem não deve não teme", disse.
Moura, ex-presidiário por assalto a mão armada no Paraná em 1991, contribuiu na administração Marta Suplicy (2001-2004) na organização do transporte coletivo na capital, quando havia uma série de conflitos da prefeitura com perueiros clandestinos.
O deputado foi eleito pelo PT em 2010 com 104.705 votos. Chegou a ficar preso por um ano e meio, mas conseguiu fugir. Ele ficou foragido por cerca de dez anos.