Folha de S. Paulo


Comissão quer punição a funcionários envolvidos em irregularidades na Petrobras

O grupo criado pela Petrobras para investigar irregularidades em cinco negócios fechados pela área internacional entre 2008 e 2012 recomendou à empresa a aplicação de "medidas disciplinares" a nove subordinados do ex-diretor Jorge Zelada.

Relatório da comissão interna de apuração, ao qual a Folha teve acesso, mostra que as propostas vão de advertências a suspensões.

As punições estão relacionadas às descobertas do grupo, formado depois de a revista "Época" ter publicado, em agosto de 2013, entrevista em que o ex-funcionário João Augusto Henriques dizia ter recebido comissões para intermediar negócios internacionais da empresa.

Um dos casos analisados foi o contrato com a Odebrecht para serviços de SMS (saúde, segurança e meio ambiente) em nove países, de US$ 826 milhões, em 2010.

Encaminhado pela Petrobras ao Ministério Público, o relatório serviu de base para processo criminal instaurado na Justiça do Rio que acusa Zelada, Henriques e funcionários da Petrobras, além de diretor da Odebrecht, por fraude em licitação.

O contrato havia sido reduzido em 2013 para US$ 487 milhões, sob argumento da Petrobras e da Odebrecht de redução do número de países atendidos. A Petrobras também alegava seguir "recomendações da auditoria interna".

Também foram analisados a venda da refinaria de San Lorenzo, e da distribuidora de energia Edesur, na Argentina, a contratação de uma sonda por US$ 1,8 bilhão, e a compra de um 50% de um bloco de exploração de petróleo na Namíbia.

A maior sugestão de punição foi atribuída ao engenheiro Aluísio Teles Ferreira Filho, de até 29 dias, por "negligência" ao coordenar a comissão de licitação do contrato SMS e por ter dado informações desencontradas.
Sobre outro da equipe do contrato SMS, o advogado Venâncio Pessoa, foi sugerido um dia de suspensão, por "designação de empregados sem experiência e não acompanhamento dos trabalhos".

Dois executivos tiveram recomendação de suspensão de até dois dias, por ter prestado "reiteradas informações que não condizem com a realidade" aos apuradores.

Clóvis Correa de Queiroz, que já foi diretor da Petrobras na Argentina, disse ter tido contatos esporádicos com o representante da Oil M&S, empresa argentina que comprou a refinaria San Lorenzo, mas a comissão viu que ele o havia recebido 20 vezes, durante a negociação.

Fernando Cunha, que foi gerente da área internacional, disse que "eventualmente" teria retornado ligações de Henriques, mas a comissão viu que foram dez ligações, em datas relacionadas a fechamento de negócios.
A comissão sugeriu advertências a outros cinco funcionários relacionados à contratação da Odebrecht.

Dos nove, três, entre eles Ferreira Filho, são acusados pela Justiça no processo que investiga fraude na licitação.

INSATISFAÇÃO

A Folha apurou que chegou à Petrobras a insatisfação da Odebrecht com a mudança de posicionamento da petroleira em relação ao contrato SMS e com a surpresa pela entrega do caso ao Ministério Público.

Se antes justificava a redução do contrato principalmente pela redução do serviço, ao entregar o caso aos promotores, a Petrobras, então, disse ter constituído comissão para investigar as denúncias na área internacional, e que havia decidido encaminhar o caso "para providências cabíveis".

Procurada, a Petrobras não informou quais punições foram de fato aplicadas aos funcionários nem se eles queriam comentar as punições, e não comentou a relação com a Odebrecht.

Também procurada, Odebrecht não quis comentar. Há duas semanas, divulgou nota dizendo repudiar as acusações e que o contrato foi obtido de forma "legítima". Henriques não retornou os recados deixados. Zelada foi procurado no celular, mas o número estava indisponível.


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