O sócio da empresa Ecoglobal Ambiental, que chegou a ter o nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, entrou com ação contra a Petrobras na Justiça do Rio na última sexta-feira (18) pedindo indenização por danos morais e também por perdas e danos.
Vladimir Magalhães da Silveira tomou a decisão depois de a estatal ter decidido, em junho, rescindir o contrato que havia assinado com a Ecoglobal no ano passado para prestação de serviços em plataformas, no valor global de R$ 443 milhões, por cinco anos.
O empresário não quis revelar o valor reivindicado como indenização. A ação foi distribuída para a 19ª vara Cível. A rescisão do contrato foi decidida pela Petrobras com base em apurações feitas por uma comissão interna, criada depois de Silveira ter sido intimado a depor na operação da Polícia Federal, em abril.
A intimação se deu depois de as investigações da Lava Jato terem descoberto que dois dos indiciados, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, tinham tentado comprar uma participação na Ecoglobal.
Silveira diz ter sido procurado por representantes de investidores interessados em entrar como sócios de sua empresa em outubro do ano passado, logo após ter assinado o contrato com a Petrobras, e que chegou a realizar reuniões com os potenciais investidores. Ele alega, porém, ter desistido do negócio ao descobrir o envolvimento de Youssef na negociação.
A Petrobras informa que ainda não foi notificada pela Justiça sobre a ação proposta pela Ecoglobal.
DIFICULDADES
O empresário Vladimir Silveira disse que já prestava serviços ambientais à Petrobras, em contratos de menor valor, até vencer uma licitação realizada em meados do ano passado para serviços de teste de poço, no valor de R$ 443 milhões.
Esses serviços, explica, visam avaliar a capacidade e as condições de um poço jorrar petróleo. A procura por investidores iniciou-se, diz Silveira, depois de a Ecoglobal ter assinado com a Petrobras.
Costa e Youssef são investigados por supostamente participarem de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ambos estão presos desde março –Costa chegou a ser libertado em maio, mas a prisão foi novamente decretada, dias depois.
Silveira diz que enfrenta cobranças no valor de US$ 30 milhões, por parte de fornecedores estrangeiros a quem havia encomendado equipamentos para atender o contrato da Petrobras.
"Avisei a esses fornecedores que a Petrobras rompeu o contrato e eu não tenho como honrá-lo. Eles estão ameaçando cobrar na justiça".
Silveira diz, ainda, que investiu na empresa R$ 16 milhões, parte de recursos próprios e parte de empréstimos, os quais, diz, não poderão ser honrados. Segundo ele, com o anúncio da Petrobras, a Ecoglobal fechou os dois escritórios – um em Macaé (RJ) e outro no Rio, e demitiu os 18 funcionários.
A Petrobras informa que a rescisão do contrato se deve ao fato de a Ecoglobal ter violado "o dever de boa fé", previsto em contrato "e também no Código Civil", ao ter informado inicialmente "o nome de um envolvido na operação Lava Jato como sócio da Ecoglobal e depois negada tal participação". Silveira nega que isso tenha ocorrido.
A Petrobras alega, ainda, que, com a desistência de outros potenciais sócios, a Ecoglobal não teria condições de cumprir o contrato. A Ecoglobal estava negociando com os fundos de investimento Mare, gerido pelo ex-executivo da Petrobras e da OGX Rodolfo Landim e ex-diretor do BNDES Demian Fiocca, e o Mantiq, do banco Santander.
A petroleira informou que pretende realizar nova licitação para substituir a Ecoglobal no início de 2015. Procuradas, as gestoras dos fundos Mare Investimentos e Mantiq Investimentos informaram terem entrado em contato com a Ecoglobal em 2013 e que, em março de 2014, apresentaram proposta de investimento à empresa, em valor não divulgado. "A proposta estava condicionada ao atendimento de condições prévias, entre elas, a realização de diligências que confirmasse as informações prestadas pela empresa".
Segundo os fundos, em 6 de junho, "seguindo critérios técnicos, as gestoras de fundos comunicaram formalmente à Ecoglobal que o investimento não seria efetivado".