O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que seja investigada a construção de um aeroporto no terreno de parentes do presidenciável Aécio Neves (PSDB) desapropriado pelo governo do Estado e situado no município mineiro de Cláudio.
Lula, no entanto, evitou avaliar o caso. "Eu não comento denúncia porque denúncia tem que ter um processo de investigação para saber se tem procedência ou não", disse o ex-presidente após participar de congresso de químicos no litoral de São Paulo. "A denúncia foi feita e deve ser investigada para saber se tem procedência", completou.
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Após uma reunião com prefeitos da Baixada de Santista, Lula falou mais uma vez sobre o caso.
"Eu não sou daqueles que, de forma leviana, condena as pessoas antes de investigação", disse. Eu sinceramente não sou desses que faço coro para enxovalhar o nome das pessoas. Eu acho que se há uma denúncia e tem indicio de prova que se investigue corretamente e que as pessoas sejam preservadas até que você tenha prova de alguma coisa", completou.
O petista cobrou cautela. "Se tem uma denúncia contra o Aécio, se investigue corretamente, se apure com a maior seriedade possível, se tiver procedência que se tome as medidas cabíveis. Se não tiver, vamos punir quem denunciou", disse.
"Porque também nesse país as pessoas denunciam... qualquer cidadão pode encher a cara no boteco, sair do boteco com vontade de denunciar alguém, denunciar e o Ministério Público vai apurar e depois ninguém pede desculpas as pessoas", completou.
Lula afirmou ainda que "o PT sempre é condenado até antes de ser investigado".
"Eu dizia agora há pouco que um ministro que era do PMDB, uma vez foi dito pela imprensa que ele tinha um envelope de dinheiro debaixo do braço, já faz sete anos, e esse rapaz nunca foi indiciado por ninguém, nunca ninguém conversou com ele, nunca ninguém perguntou se era verdade ou mentira e o cidadão está sete anos esperando", afirmou o ex-presidente fazendo referência indireta a saída de Silas Rondeau do Ministério de Minas e Energia em 2007.
CASO
A Folha revelou no domingo (20) que o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir, em 2010, o aeroporto. À época, Aécio era governador em final de mandato.
A área foi desapropriada pelo Estado antes da execução da obra, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o Estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.
Na reportagem, Fernando Tolentino, primo do presidenciável e filho do antigo proprietário da área, afirma que a estrutura recebe ao menos um voo por semana.
Aécio afirmou, via assessoria, que a construção do aeroporto seguiu critérios técnicos, que o governo de Minas só deu início ao empreendimento depois de desapropriado o terreno e que seus familiares não tiveram nenhum benefício com a obra.
Por meio de nota divulgada nesta segunda (21), a Anac informou que inspetores do órgão farão diligência no município de Cláudio para verificar se, de fato, houve uso indevido do aeródromo.
A Anac deu um prazo de 10 dias para que o governo de Minas e a prefeitura local se pronunciem e promete punir eventuais responsáveis.
O PSDB reagiu ao posicionamento da agência acusando a presidente Dilma Rousseff de usar a estrutura do governo contra seu principal adversário nestas eleições. A Anac é vinculada à Secretaria da Aviação Civil, ministério criado pela petista.
Se comprovadas irregularidades, a Anac adotará as medidas cabíveis. Pilotos e operadores de aeronaves que porventura tenham realizado operações aéreas irregulares poderão ser multados em até R$ 10 mil por operação. A Agência também vai verificar se há outros aeroportos que, em fase de homologação, estejam recebendo operações irregulares", disse a agência.
Conforme dados do órgão, o processo de homologação do aeródromo de Cláudio foi iniciado em julho de 2011, mas não foi concluído por pendências de documentos.
Uma delas, a outorga do aeródromo junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil), foi solucionada em abril passado, após assinatura do convênio delegando o aeroporto à competência estadual.
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
1 - O aeroporto foi feito em área da família de Aécio?
Sim, o dono é Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô de Aécio. Uma ação de desapropriação está na Justiça desde 2008. O Estado obteve a posse do terreno, mas só poderá registrá-lo em seu nome após o pagamento da indenização.
2 - Houve algum benefício para a família de Aécio?
A família controla o local desde outubro de 2010. Para usá-lo, é preciso pedir autorização aos familiares dele, que não cobram por isso. Segundo um primo, Aécio sempre usa o aeroporto quando visita Cláudio, "seis ou sete" vezes ao ano.
3 - Há justificava econômica para construção do local?
O governo mineiro diz que objetivo é apoiar a aviação de pequeno porte –principalmente no atendimento às áreas de segurança, saúde e à economia local. Mas Divinópolis, a 50 km de Cláudio, já tem estrutura aeroportuária consolidada.
4 - O aeroporto funciona de maneira irregular?
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o aeroporto opera de forma irregular, já que não completou seu cadastro no órgão. Sem esse cadastro, a Anac não pode homologar o aeroporto, requisito para estar aberto ao público.