O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quinta-feira (10) que a Justiça aplique multa de R$ 354,4 milhões ao Sindicato dos Metroviários.
O motivo são os danos causados à população com a greve deflagrada pela categoria às vésperas da Copa, entre os dias 5 e 9 de junho.
O argumento da ação, ajuizada pelo promotor Mauricio Ribeiro Lopes, é que a Lei de Greve determina o cumprimento de requisitos como comunicação da greve com antecedência e manutenção mínima de de serviço, o que não ocorreu.
"O direito de greve foi exercido de forma abusiva, diante do desrespeito aos pressupostos legais", afirma o promotor.
O promotor diz que a paralisação prejudicou 7,2 milhões de passageiros, segundo informado pelo Metrô.
Embora reconheça que os transtornos causados pela greve são de "difícil aferição", o valor da multa foi calculado com base em 1/30 do salário mínimo multiplicado pelo número de passageiros prejudicados, que totalizou R$ 177,2 milhões, e dobrado em razão da paralisação ter afetado toda a população paulistana.
"A greve afetou os cidadãos no seu direito de locomoção, de movimentar-se para o trabalho, para a escola, para o lazer, para a casa, para o hospital, com segurança e um mínimo de comodidade, enfim, interferiu na sua vida cotidiana, causando-lhes irritação, desconforto, stress e indignação", escreveu o promotor.
Ao julgar a greve da categoria, a Justiça do Trabalho a considerou abusiva e multou o sindicato em R$ 900 mil –R$ 100 mil por dia de paralisação mais R$ 500 mil pela desobediência da decisão.
Nenhum representante do Sindicato dos Metroviários foi localizado para comentar a ação do Ministério Público.
Mas a direção da entidade sempre criticou a aplicação de multas e diz que elas ferem o direito de liberdade sindical.